De culinária portuguesa, Antiquarius diz que A Bela Sintra copiou seu cardápio

Juiz de primeira instância diz que pratos são clássicos e que modo de preparo não pode ser exclusivo; caso foi parar no Tribunal de Justiça

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Foi parar na Justiça uma briga de cachorro grande atrás de comida. Dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha lusitana de São Paulo, o Antiquarius acusa o concorrente A Bela Sintra de plagiar receitas.
Autor da ação em que pede indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, o Antiquarius perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o processo está hoje na 5ª Câmara de Direito Privado.
Segundo o TJ, a apelação foi remetida ao desembargador Mathias Coltro, relator do caso, que não tem prazo estipulado para julgá-la. A última movimentação do processo, enviado ao acervo de direito privado, foi em 16 de junho passado.
Numa disputa silenciosa, nem o dono do Antiquarius, Thales Martins, nem o proprietário do A Bela Sintra, o português Carlos Bettencourt, quiseram falar sobre o processo.
A contenda começou em 2004, quando Bettencourt, ex-gerente do Antiquarius, largou o antigo patrão para abrir o próprio negócio e levou consigo o cozinheiro Valderi Gomes, que ali havia passado 13 anos.
De um lado, o Antiquarius acusa Bettencourt de copiar receitas e de ter divulgado que era sócio da antiga casa, da qual havia sido gerente, e de se valer indevidamente dessa condição para promover o restaurante que acabara de abrir.
Do outro, o A Bela Sintra diz que não é possível a patente de receitas de domínio público e que boa parte delas já havia sido publicada em livros de culinária portuguesa.

Clássicos
Na sentença da primeira instância, o juiz de direito Ricardo José Rizkallah decidiu que "os pratos dos dois restaurantes são clássicos, mas não são receitas exclusivas" e julgou a ação improcedente.
No cardápio de ambos, encontram-se os mesmos arroz de pato e arroz de frutos do mar, além do tradicional bacalhau à moda portuguesa, com custo médio da conta, incluída a gorjeta, acima de R$ 110.
"A cozinha portuguesa é a mesma, e os pratos tradicionais eles não têm como mudar. E vai de cada lugar acrescentar o seu charme. O prato em si, como o bacalhau à Gomes de Sá, vai ser igual aqui e acolá. Vou aos dois e posso dizer que cada um tem a sua proposta", diz o consultor de etiqueta Fábio Arruda.
"Não existe especificamente uma patente das receitas dos restaurantes, o que há é o sigilo de como elas são realizadas. Acreditamos que o Tribunal de Justiça confirmará a sentença de primeiro grau, mantendo a improcedência da ação promovida pelo restaurante Antiquarius", diz o advogado do A Bela Sintra, Paulo Iasz de Morais.
O advogado do Antiquarius, Paulo Roberto Mariano da Silva, disse que a disputa é antiga e que procuraria o cliente antes de falar sobre o assunto, mas não retornou a ligação até a noite da última sexta-feira.


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