FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Mais um dos projetos sociais do governador Anthony Garotinho (PSB) vira alvo da Justiça: o Ministério Público Estadual entrou ontem com uma ação civil pública na tentativa de impedir a construção do conjunto habitacional Nova Sepetiba 2, em Guaratiba (zona oeste).
O Ministério Público argumenta que o projeto está causando danos ambientais, pois foram derrubados ou aterrados trechos de mata atlântica, brejos, manguezais e nascentes de rios.
É a repetição da polêmica e dos erros do Nova Sepetiba 1, o megaprojeto habitacional do governo Garotinho, com 10 mil casas, em Sepetiba, também na zona oeste.
Bandeira de Garotinho na campanha presidencial e propagandeado como o maior conjunto habitacional da América Latina, o Nova Sepetiba 1 foi sucessivamente embargado e questionado na Justiça por falta de licença ambiental. Até hoje não tem licença da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Versão menor, o Nova Sepetiba 2 segue no mesmo caminho: a obra está embargada pela Secretaria Municipal de Urbanismo. A prefeitura alega que a área é ru- ral e não pode abrigar conjuntos habitacionais.
Ontem, a Folha esteve no Nova Sepetiba 2 e verificou que, apesar do embargo, a obra continua em ritmo acelerado. Noventa casas já foram erguidas. Cerca de 20 máquinas trabalham nos serviços de terraplenagem.
O relatório dos peritos consultores do Ministério Público, ao qual a Folha teve acesso, fala da existência na área de animais ameaçados de extinção, como a lontra e os pássaros coleiro-do-brejo e colhereiro. Há também no local capivaras, guaxinins, tatus e tamanduás.
Moradores da praia da Brisa, vizinha ao conjunto, já viram pelas ruas capivaras que, assustadas com o barulho das máquinas, fogem sem destino. "As capivaras agora vivem por aqui, porque a mata está sendo destruída", disse a moradora Evaneide Almeida.
"Aqui o pessoal até caçava tatu. Era mato que não acabava mais", contou José Heleno de Sousa, ajudante de obra desempregado e na fila à espera de trabalho em Nova Sepetiba 2.
Originalmente, estavam previstas para o Nova Sepetiba 2 um total de 5.800 casas em área de uma antiga fazenda com 2 milhões de metros quadrados.
Por pressões do Ministério Público e dos moradores, o projeto foi sendo reduzido. O Ministério Público chegou a obter liminar na Justiça suspendendo a obra. Depois, a Justiça concordou com a manutenção do projeto -reduzido então a 868 casas, com a manutenção das áreas verdes ao redor das residências.
"Mesmo assim, o projeto é irregular. De acordo com o plano diretor da cidade, a área é de ocupação restrita e interesse agrícola. Não pode ser utilizada para a construção de conjuntos habitacionais. Além do mais, como preservar a mata ao redor se no centro haverá um conjunto com quase mil casas?", questionou o promotor Eduardo Santos de Carvalho, um dos responsáveis pela área ambiental.
O promotor lembra também que a área é sujeita a alagamentos, pois 65% dela fica a menos de cinco metros acima do nível do mar.
A região, disse Carvalho, poderia ser dividida em lotes de 10 mil metros quadrados ou de 360 metros quadrados. No Nova Sepetiba 2, os lotes são muito menores: 128 metros quadrados.
O promotor afirma que, antes de construir Nova Sepetiba 2, o governo teria de resolver todos os problemas do Nova Sepetiba 1. "Queremos a anulação da licença ambiental já concedida e a recuperação dos danos causados", afirmou Carvalho.

Protestos
Com 87 mil habitantes, Guaratiba é uma área de sítios onde pequenos e médios produtores rurais mantêm hortas, ranários e negócios do gênero.
Na chegada ao conjunto, pela estrada de Pedra de Guaratiba, várias faixas já mostram a insatisfação dos moradores com o novo conjunto. "Diga Não à Nova Sepetiba", afirma uma; "Trampolim eleitoral", acusa outra.
"Nossa rua não tem água nem esgoto.O governo não está dando conta das necessidades daqui e vai trazer mais gente? Esse conjunto vai ser um depósito de pessoas criado com fins eleitorais", disse Paula Ribeiro, uma das criadoras do movimento SOS Guaratiba.



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