SANDRO LIMA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um terço das crianças e dos adolescentes utilizados no trabalho doméstico infantil na América do Sul vive no Brasil. A maioria é formada por meninas, com baixa escolaridade, remuneração mensal inferior a meio salário mínimo (R$ 100) e não tem férias.
Segundo dados de 1999, são 502.839 crianças e adolescentes com idades entre cinco e 17 anos nesse tipo de trabalho e que, muitas vezes, têm seus direitos desrespeitados pelos empregadores. Segundo Branca Alves, do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), "é difícil fiscalizar e constatar irregularidades, pois o trabalho acontece entre as quatro paredes do lar".
Apesar de 96% saberem ler e escrever e 74% estarem estudando, os dados indicam que, quanto maior o tempo no trabalho, maior é o índice de atraso escolar. Minas Gerais, São Paulo e Bahia são, respectivamente, os Estados que mais empregam menores no trabalho doméstico.
A partir desses dados, obtidos em pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Unifem, pretende realizar um trabalho para tentar reverter o quadro.
A Seas, vinculada ao Ministério da Previdência Social, criou uma comissão técnica com o objetivo de discutir e apresentar propostas de combate ao trabalho infantil doméstico. Ainda neste ano, a secretaria pretende usar parte da verba do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil especificamente no trabalho doméstico.



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