DA REPORTAGEM LOCAL
DO "AGORA"

A Prefeitura de São Paulo já prepara um plano emergencial de coleta de lixo para o rompimento dos contratos com as duas empresas que prestam o serviço na cidade.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) disse que a discussão em andamento com as concessionárias vai resultar "ou em uma proposta unilateral de cancelamento [dos contratos] ou na renegociação".
Apesar do discurso moderado, o prefeito já decidiu que vai anular os contratos assinados com a Loga e a Ecourbis em outubro de 2004 pela então prefeita, Marta Suplicy (PT).
Na ocasião, o candidato do PSDB, José Serra, disse que pretendia anular os contratos, caso vencesse a eleição.
A prefeitura não anulou os contratos até hoje, segundo a Folha apurou, porque teme o caos que pode se instalar no serviço se não houver um plano alternativo já preparado.
Em audiência na Câmara Municipal anteontem, o secretário de Serviços, Dimas Ramalho, confirmou que a prefeitura prepara um plano alternativo de coleta de lixo, embora negue que a decisão pelo rompimento dos contratos já tenha sido tomada.
"A greve mostrou que precisamos ter um plano B, C, D e E para todas as situações, inclusive para essa eventualidade de anular os contratos", disse o secretário, citando a greve dos lixeiros deste mês. Na ocasião, as cinco empresas que fazem a varrição das ruas ajudaram a coletar o lixo domiciliar.
O "plano B" é convencer as próprias empresas a manter a operação dos serviços em um contrato emergencial até que a nova licitação seja concluída.
Porém, as empresas já deram a entender ao governo que não aceitam a contratação emergencial. Também não pretendem demitir os funcionários nem liberar os caminhões.
Isso porque elas vão recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão do prefeito e manter o contrato em vigor. Para isso, usarão como argumento a liminar obtida pela prefeitura durante a greve que as obrigava a manter integralmente os serviços previstos em contrato. Para as empresas, o pedido da prefeitura é uma prova de que o contrato é válido.
A prefeitura prepara, então, um "plano C": reforçar com caminhões e funcionários da prefeitura as empresas que cuidam da varrição das ruas para que elas façam também a coleta do lixo domiciliar. As empresas de varrição trabalhariam por apenas algumas semanas, até que o contrato emergencial esteja concluído. Em seguida, a prefeitura faria uma licitação para contratar empresas que cuidem da coleta por dez anos.
Procuradas, Loga e Ecourbis não comentaram o assunto ontem, mas contestaram os argumentos do governo durante audiência na Câmara.
(EVANDRO SPINELLI E DIEGO ZANCHETTA)


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