DA AGÊNCIA FOLHA

O DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) e a Polícia Federal em Rondônia apontam a regulamentação do garimpo na reserva indígena Roosevelt como a única solução para o problema.
É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar, em terras indígenas, a exploração, a pesquisa e a lavra de riquezas minerais.
Para o superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Marco Aurélio de Moura, a operação que está sendo realizada agora na reserva é um paliativo. "Para resolver o problema, é preciso legalizar o garimpo." Segundo Moura, o dinheiro pago hoje pelos garimpeiros aos caciques não beneficia a comunidade indígena.
Apesar de eventuais problemas que surgirão com a regulamentação do garimpo, essa também é a saída defendida pelo chefe do DNPM em Rondônia, Airton de Oliveira. O geógrafo, no entanto, defende essa posição desde que seja feito um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional e entre os órgãos envolvidos, como Funai, DNPM e PF.
A Funai é contra a regulamentação do garimpo. "Os índios não têm organização para controlar o garimpo. E, se a exploração fosse feita por uma empresa, estaríamos subvertendo a função social de uma terra indígena", afirmou o chefe substituto do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Rogério de Oliveira.


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