ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma ofensiva das entidades privadas de ensino superior, em especial as filantrópicas, tenta modificar no Congresso Nacional o Prouni (Universidade para Todos), proposto pelo Ministério da Educação.
O projeto de lei que muda as regras para a concessão de bolsas de estudo em universidades particulares tramita em regime de urgência na Câmara. Caso aprovadas, as modificações defendidas pelas entidades esvaziariam os principais pontos do programa.
A principal alteração sugerida é desobrigar universidades filantrópicas a destinar 20% das vagas para bolsas integrais a alunos com renda per capita familiar de até um salário mínimo. As instituições querem continuar concedendo bolsas parciais e pedem que sejam considerados carentes estudantes com renda per capita de até três salários mínimos.
As entidades com fins lucrativos querem baixar de 10% para 5% as vagas a serem transformadas em bolsas para carentes. No projeto do governo, em troca das bolsas as universidades ganham isenção de quatro impostos.
O lobby das entidades de ensino superior na Câmara pede ainda que os alunos bolsistas passem por alguma seleção da universidade, como o vestibular. No programa, a escolha dos estudantes seria coordenada pelo MEC.
O Prouni vincula credenciais de instituições de ensino superior no Fies (Fundo de financiamento ao Estudante de Ensino Superior) à concessão das bolsas integrais.
"Como não houve negociação, o que nos resta é tentar substitutivos [na Câmara]", diz José Walter Pereira dos Santos, diretor-executivo da Associação Nacional das Universidades Particulares.


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