PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Após muita discussão, o projeto de reforma para racionalizar a estrutura da Câmara Municipal de São Paulo e cortar cargos e salários foi aprovado ontem em primeira votação.
A principal resistência dos vereadores é em relação aos pontos que mexem com seus gabinetes.
A reforma fixa um limite para os gastos com salários de funcionários e estabelece uma verba de R$ 8.000 para as despesas dos gabinetes, que atualmente são bancadas pela estrutura central do Legislativo municipal.
O projeto foi aprovado em primeira votação de forma simbólica (sem o voto nominal de cada um), mas o número de presentes indica o tamanho das dificuldades. Foi registrada a presença de apenas 28 dos 55 vereadores, o quórum mínimo para a votação.
O principal temor do presidente da Câmara, Arselino Tatto (PT), e do coordenador da reforma, Cláudio Fonseca (PC do B), recai sobre uma eventual desfiguração do projeto que irá à votação final.
"Deve haver alguma alteração, mas vamos lutar para manter o eixo central", disse Tatto. O petista planeja levar a proposta à votação final amanhã. "Se não conseguir, convoco sessões para sexta, sábado e domingo", disse. Para Fonseca, "foi altamente positiva a primeira jornada da batalha, porque a espinha dorsal foi aprovada".
A reforma enfrenta resistências de vereadores porque atualmente muitos têm gastos com salários acima do limite de R$ 81 mil por mês -existem gabinetes com folhas de mais de R$ 100 mil.
Uma das idéias dos contrários é excluir do novo teto, de R$ 68,2 mil, os funcionários com gratificações incorporadas (recebidas há mais de cinco anos e incluídas de maneira definitiva nos salários). Pelo projeto, esses gastos também ficam dentro do limite.
Os funcionários de carreira da Câmara também criticam a reforma, porque temem a destruição dos planos de cargos e salários.
A associação dos servidores informou que vai apresentar suas propostas de mudanças aos vereadores. Amanhã, haverá uma audiência pública sobre o projeto, a pedido dos funcionários.
A proposta de reforma está definida em um total de quatro projetos, mas apenas dois foram aprovados ontem. As partes em que não houve acordo tratam da Mesa Diretora. Não foram votados nem o aumento do mandato de um para dois anos nem a extinção de duas das sete cadeiras da Mesa.


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