São Paulo, quarta, 27 de agosto de 1997.



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Tucano quer barrar projeto

da Sucursal de Brasília

O deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP) assumiu a liderança da campanha contra o projeto de lei que regulamenta o aborto legal (casos de estupro e risco de vida da gestante) e aposta que ele será rejeitado pelo plenário.
Zimbaldi conseguiu ontem reunir 94 assinaturas de deputados (eram necessárias 52) e apresenta hoje recurso para forçar a votação em plenário. Entre os deputados que assinaram a lista estão Inocêncio Oliveira (PE, líder do PFL), Aécio Neves (MG, líder do PSDB) e Hélio Bicudo (PT-SP). Sem o recurso, o projeto, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça, iria direto para o Senado.
Para aprovação ou rejeição, é preciso haver metade mais um dos votos dos presentes -a favor ou contra. O quórum para que haja votação é de 257 deputados. Para Zimbaldi, o projeto é mais injusto do que a pena de morte, pois não dá direito de defesa aos fetos.
Ele declarou que é uma "tapeação" dizer que o projeto permite o aborto só nos casos de estupro e risco de vida para a mulher. "O que vai acontecer é um mercado de atestados médicos e boletins de ocorrência."
Zimbaldi disse que o projeto é uma forma de descriminalizar o aborto em qualquer circunstância. Casado há 21 anos, com três filhos, Zimbaldi afirmou que, se sua mulher ou sua filha enfrentassem uma gravidez provocada por estupro, levariam a gestação até o fim.
As deputadas Marta Suplicy (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG) discutiram ontem sobre as medidas que vão adotar para tentar aprovar o projeto no plenário.
Segundo Marta Suplicy, caso o projeto seja derrotado, "o jeito é começar tudo de novo". Ela disse acreditar que a opinião pública já tenha assimilado que o projeto é positivo.
O argumento usado por Zimbaldi, de que seria formado um comércio de atestados, é absurdo, segundo a deputada.
"Você se apresentar como estuprada para conseguir um boletim de ocorrência é tão constrangedor que poucas mulheres se submeteriam a isso."
Ruth Cardoso se recusou ontem a falar sobre o projeto.



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