da Sucursal de Brasília

O Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde) quer que o governo federal invista no ano que vem R$ 320 milhões a mais na compra de medicamentos em relação às aquisições que serão feitas em 98 (R$ 618 milhões).
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, disse que está trabalhando com a possibilidade de aumentar em cerca de R$ 160 milhões o orçamento para medicamentos em 99.
Os secretários temem que haja desabastecimento de remédios não relacionados ao tratamento da Aids se não houver o aumento. Eles reivindicam também uma maior descentralização no processo de aquisição dos produtos.
"Nos últimos três anos, houve um grande aumento de gastos com medicamentos para atender aidéticos. O aumento não foi verificado em gastos com outros remédios de programas tradicionais importantes", disse Julio Muller Neto, presidente do Conass.
A proposta de aumento de gastos foi apresentada ontem, durante mesa-redonda da entidade sobre descentralização da assistência farmacêutica. Pelo projeto, o governo federal continuaria comprando de forma centralizada e repassando para os Estados os remédios estratégicos, como hoje.
Fazem parte da categoria os medicamentos para Aids, insulina, hemoderivados, os relacionados à pneumologia e dermatologia sanitária e os destinados a combates de endemias, como hanseníase.
Com os R$ 320 milhões, Estados e municípios ficariam responsáveis pela aquisição dos demais medicamentos que comporiam os programas locais de assistência farmacêutica, como os de controle de doenças cardiovasculares, reumáticas, atenção à saúde da mulher e saúde mental e os que compõem a farmácia básica (analgésicos, vermífugos, antidiarréicos).
Os R$ 320 milhões seriam repassados diretamente aos Estados e municípios junto com o PAB (Piso da Atenção Básica). Com o piso, o governo paga um valor per capita para a assistência em saúde. Os R$ 320 milhões representariam cerca de R$ 2 per capita a mais no PAB. Em contrapartida, os Estados e municípios se comprometeriam a investir R$ 1 per capita para medicamentos, o que significaria cerca de R$ 160 milhões. (BB)


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice