EUNICE NUNES
especial para a Folha

O Estado é responsável pela vida das pessoas que estão sob sua guarda. Deve assegurar o respeito à integridade física e moral desses indivíduos, que foram retirados do convívio social e estão à sua mercê.
A rebelião da Febem Imigrantes mostrou que o Estado não foi capaz de garantir a integridade de todos e foi incompetente para intervir e impedir o pior.
O Estado é responsável pelas mortes dos quatro adolescentes infratores, uma vez que não conseguiu dar-lhes segurança.
"A responsabilidade do Estado é objetiva. Houve falha evidente no sistema de segurança", avalia o criminalista Luiz Flávio Gomes.
Sua opinião é partilhada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, presidente da Associação Juízes para a Democracia. "Os meninos estão lá por uma determinação do Estado. Logo, o Estado tem de dar a eles todas as garantias, especialmente a garantia de vida", afirma.
Para Maurício Ribeiro Lopes, promotor de Justiça da Infância e da Juventude, o Estado deve ser responsabilizado por omissão.
Os familiares das vítimas poderão entrar com pedidos de indenização contra o Estado de SP.


Texto Anterior: Partidos querem reunião com Covas
Próximo Texto: Arquitetura da violência: Escolas integram ou marginalizam seus alunos
Índice