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Casas "drenam" as verbas sociais
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fez uma pesquisa em 4.057 dos 5.507 municípios brasileiros e constatou que 26% despendem com as Câmaras Municipais mais de 50% dos gastos destinados à saúde e ao saneamento.
Na média, em 18,56% dos municípios pesquisados, os gastos com as Câmaras atingem entre 50% e 100% do valor destinado à saúde. Em 5,96%, gasta-se mais com o Legislativo do que com saúde e saneamento.
O BNDES aponta que "os municípios que gastam mais com o Legislativo tendem a gastar menos (proporcionalmente) com a saúde". Entre as cidades que gastam entre 8% e 10% com as Câmaras, 77,22% gastam menos do que 20% com a área de saúde. "Isso indica a presença de "trade off" (troca) entre gastos de natureza social e gastos com o Legislativo."
Segundo o estudo, dos economistas Sérgio Guimarães e Erika Amorim, os gastos com as Câmaras Municipais em relação à saúde tendem a se elevar à medida que diminui o Produto Interno Bruto "per capita" (média por habitante das riquezas produzidas).
Dentre os municípios com índice inferior a R$ 1.100, 23% gastam entre 50% e 100% com a função legislativa e cerca de 9% das cidades destinam mais dinheiro às Câmaras do que à saúde, diferentemente do que ocorre em cidades cujo PIB "per capita" é superior a R$ 5.600.
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