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AMBIENTE
Paralisação completou 28 dias; acordo prevê gratificação de até 35%
Acaba greve de funcionários do Ibama
DA AGÊNCIA FOLHA
Em assembléia realizada ontem
em Brasília, o comando nacional
de greve decidiu pelo fim da paralisação que afetava os trabalhos
do Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), que completava 28 dias.
De acordo com a assessoria de
imprensa do instituto, não haverá
corte de ponto dos grevistas, mas
reposição dos dias parados -a
forma como isso ocorreria não
havia sido definida.
A greve afetou diversas frentes
de trabalho, segundo informações passadas pela Associação
dos Servidores do Ibama, pela assessoria de imprensa do instituto
e por gerências de alguns Estados.
Na área responsável pelo Licenciamento e Qualidade Ambiental,
a paralisação atrasou a publicação
do edital que definiria as datas das
audiências públicas para tratar
sobre o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto sobre o Meio Ambiente)
do projeto de integração da bacia
do rio São Francisco. O Ibama vai
prorrogar por mais um mês o
prazo para estudos do relatório.
Atrasaram também os trabalhos de análises sobre 23 pedidos
de registro de agrotóxicos para o
combate à praga da ferrugem da
soja, cujo plantio da próxima safra começou neste mês.
No Amazonas, o Ibama deixou
de fazer uma operação vinculada
ao Plano Nacional de Desmatamento na região do município de
Apuí (220 km de Manaus), que
deveria ter começado por volta de
20 de setembro e durado 45 dias.
Na divisa do Acre com Rondônia, cessaram as ações de fiscalização do órgão na região da ponta
do Abunã (RO), onde a floresta
amazônica é ameaçada pela expansão da pecuária e da soja.
A greve paralisou ainda o serviço de inteligência e fiscalização
sobre a pesca irregular da lagosta,
que não pode ser retirada do mar
com menos de 13 centímetros.
Da mesma forma, foi prejudicada a fiscalização sobre a pesca do
tambaqui em todo o Amazonas,
que teve o período de defeso iniciado há 15 dias.
O presidente da Associação dos
Servidores do Ibama, Jonas Moraes Corrêa, definiu o fim da greve
como um "recuo estratégico".
Em reunião ontem entre representantes da direção do Ibama e
do comando nacional de greve, ficou acertado que será incorporada uma gratificação de até 35%
aos vencimentos dos servidores,
dividida em duas vezes. Aos inativos foi definida a concessão de
metade desse percentual.
O acordo será agora formalizado por meio de um termo de
compromisso, que deverá ser assinado até depois de amanhã por
representantes dos servidores e
do governo. A primeira parcela da
gratificação, de 16%, será aplicada
sobre os salários em janeiro do
ano que vem, retroativa a novembro. A outra parte deverá ser paga
até janeiro de 2006. Ficou acertado também que o percentual total
de gratificação terá variações e será definido com base na avaliação
de cada servidor.
(EDUARDO DE OLIVEIRA, SÍLVIA FREIRE E KÁTIA BRASIL)
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