São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2004

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AMBIENTE

Paralisação completou 28 dias; acordo prevê gratificação de até 35%

Acaba greve de funcionários do Ibama

DA AGÊNCIA FOLHA

Em assembléia realizada ontem em Brasília, o comando nacional de greve decidiu pelo fim da paralisação que afetava os trabalhos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que completava 28 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, não haverá corte de ponto dos grevistas, mas reposição dos dias parados -a forma como isso ocorreria não havia sido definida.
A greve afetou diversas frentes de trabalho, segundo informações passadas pela Associação dos Servidores do Ibama, pela assessoria de imprensa do instituto e por gerências de alguns Estados.
Na área responsável pelo Licenciamento e Qualidade Ambiental, a paralisação atrasou a publicação do edital que definiria as datas das audiências públicas para tratar sobre o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) do projeto de integração da bacia do rio São Francisco. O Ibama vai prorrogar por mais um mês o prazo para estudos do relatório.
Atrasaram também os trabalhos de análises sobre 23 pedidos de registro de agrotóxicos para o combate à praga da ferrugem da soja, cujo plantio da próxima safra começou neste mês.
No Amazonas, o Ibama deixou de fazer uma operação vinculada ao Plano Nacional de Desmatamento na região do município de Apuí (220 km de Manaus), que deveria ter começado por volta de 20 de setembro e durado 45 dias.
Na divisa do Acre com Rondônia, cessaram as ações de fiscalização do órgão na região da ponta do Abunã (RO), onde a floresta amazônica é ameaçada pela expansão da pecuária e da soja.
A greve paralisou ainda o serviço de inteligência e fiscalização sobre a pesca irregular da lagosta, que não pode ser retirada do mar com menos de 13 centímetros.
Da mesma forma, foi prejudicada a fiscalização sobre a pesca do tambaqui em todo o Amazonas, que teve o período de defeso iniciado há 15 dias.
O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Moraes Corrêa, definiu o fim da greve como um "recuo estratégico".
Em reunião ontem entre representantes da direção do Ibama e do comando nacional de greve, ficou acertado que será incorporada uma gratificação de até 35% aos vencimentos dos servidores, dividida em duas vezes. Aos inativos foi definida a concessão de metade desse percentual.
O acordo será agora formalizado por meio de um termo de compromisso, que deverá ser assinado até depois de amanhã por representantes dos servidores e do governo. A primeira parcela da gratificação, de 16%, será aplicada sobre os salários em janeiro do ano que vem, retroativa a novembro. A outra parte deverá ser paga até janeiro de 2006. Ficou acertado também que o percentual total de gratificação terá variações e será definido com base na avaliação de cada servidor. (EDUARDO DE OLIVEIRA, SÍLVIA FREIRE E KÁTIA BRASIL)

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