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ÁFRICA ESQUECIDA
Colégios ignoram lei que obriga ensino da cultura afro
Ministério da Educação diz que legislação, de 2003, não surtiu o efeito esperado
Lei prevê ensino da história
da África, a luta dos negros
no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na
formação da sociedade
CÍNTIA ACAYABA
THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA
Depois de cinco anos e mais
de R$ 10 milhões gastos com
capacitação de professores, a
lei federal que obriga escolas
públicas e particulares de todo
o país a ensinar história e cultura afro-brasileira -uma das
primeiras medidas do governo
Lula- não saiu do papel.
São poucos os colégios que
hoje têm o tema inserido na
grade curricular. Às vésperas
do mês da Consciência Negra, o
MEC quer mudar o quadro. Diz
que vai lançar, em novembro,
um plano nacional de implantação da lei, com distribuição
de material didático e monitoramento das atividades.
"Não houve um planejamento. Só algumas escolas públicas,
em razão de professores interessados, adotaram a lei. As
particulares nem sequer discutiram a temática", diz Leonor
Araújo, coordenadora-geral de
Diversidade e Inclusão do
MEC. Segundo ela, o estabelecimento da lei deixará de ser
uma iniciativa individual para
se tornar institucional. O MEC
não sabe quantas escolas já
cumprem, de fato, a lei.
Araújo diz que o objetivo é
combater a discriminação e dar
à escola "uma nova identidade
na área didático-pedagógica".
"Alunos negros não conseguem
se ver na escola, já que não existe nada que os identifique."
A lei 10.639, de janeiro de
2003, prevê a obrigatoriedade
da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira" e coloca como
conteúdo o estudo da história
da África e dos africanos, a luta
dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na
formação da sociedade. Uma
nova lei, a 11.645, de março último, mantém as disposições e
inclui ainda a questão indígena.
Araújo diz que o MEC capacitou 40 mil professores, mas
que não houve o resultado esperado. Afirma ser preciso qualificar também diretores e,
coordenadores pedagógicos.
O não-cumprimento da lei
fez com que promotores e entidades se mobilizassem no país.
Na Bahia -Estado que abriga
uma das maiores populações de
negros no Brasil- o Ministério
Público instaurou inquérito civil em 2007 e notificou as escolas para que cumpram a lei.
Em São Paulo, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de
Trabalho e Desigualdades) entrou com representação no Ministério Público Federal para
questionar 20 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital, sobre quais ações estavam
sendo tomadas. O presidente
do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de SP), José
Augusto de Mattos Lourenço,
nega que a maioria das escolas
não esteja cumprindo a lei.
O QUE DIZ A LEI 10.639,
de 2003
Estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira"
Coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos
africanos, a luta dos negros
no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação
da sociedade nacional, bem
como a contribuição do povo
negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
história do Brasil
O QUE DIZ A LEI 11.645,
de 2008
Mantém todos os dispositivos anteriores, mas inclui
também a obrigatoriedade da
temática indígena no currí-culo
Fonte: Presidência da República
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