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RETRATO DO BRASIL
Estudo do governo mostra que seria necessário investimento de R$ 44 bilhões para disponibilizar água e esgoto
Coordenador admite investimento menor
DA SUCURSAL DO RIO
O coordenador do Programa de
Modernização do Setor Saneamento do governo federal, Marcos Thadeu Abicalil, reconhece
que o poder público precisa investir mais do que atualmente para universalizar o acesso aos serviços adequados de água e esgoto.
Segundo Abicalil, um estudo de
1998 do governo federal mostra
que seria necessário investir R$ 44
bilhões para universalizar esses
dois serviços.
Com um gasto de 0,40% do PIB
ao ano, ainda de acordo com o
coordenador do programa, essa
meta poderia ser atingida em
2010, destinando R$ 30 bilhões
para a ampliação e melhoria dos
serviços de esgoto e R$ 14 bilhões
para expansão e melhoria do
abastecimento de água.
O governo federal, no entanto,
investiu de 1995 a 2000 uma média de 0,25% do PIB no setor. Esse
percentual é maior do que o investido de 1990 a 1994, que foi de
0,11% do PIB, mas ficou abaixo do
que o investimento nas décadas
de 80 (0,28% do PIB) e de 70
(0,38% do PIB).
Abicalil ressalta, porém, que o
Brasil investiu em 1998 o maior
valor da história no setor, chegando a 0,38% do PIB. Em 1999 e em
2000, no entanto, o investimento
voltou ao patamar de 0,25%.
O coordenador do programa
afirma que a crise da Rússia e a
crise cambial brasileira impediram que o governo federal mantivesse o mesmo nível de investimento de 1998.
Na avaliação de Abicalil, o investimento menor no setor na década de 90 foi causado pela diminuição da capacidade de financiamento do setor com recursos do
FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço) e pelo endividamento das companhias estatais
de abastecimento, que ficaram
sem capacidade para obter novos
empréstimos.
"Não há dúvida que precisamos
avançar mais. Nesse sentido, o
Congresso Nacional também tem
um papel importante, definindo
responsabilidades e obrigações de
cumprimento das metas por parte das companhias de abastecimento", disse Abicalil.
Ele afirma que o governo não
pretende privatizar o setor para
melhorar a qualidade e a extensão
do serviço. "O que pode ser feito
são concessões. Nossa proposta,
que está no Congresso, é que a escolha das empresas que administrem o sistema leve em conta
principalmente a capacidade de
oferecer o preço mais baixo com a
de maior investimento para cumprir metas", afirma.
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