da Reportagem Local

Uma outra pesquisa, dessa vez com pessoas que estão cumprindo penas alternativas em São Paulo, mostra que esse tipo de prestação de serviço proporciona que 76,4% dos condenados continuem trabalhando -ao contrário das detentas encaminhadas ao regime fechado.
A pena alternativa leva o Estado a diminuir o gasto com o preso, que não tem de ser mantido na penitenciária, e evita o surgimento de um novo problema: a inviabilidade de manutenção econômica da família do preso confinado.
O levantamento foi feito com 72 das 304 pessoas condenadas a penas alternativas em São Paulo, desde outubro do ano passado.
O trabalho foi coordenado pelo Ilanud -órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata da violência- com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária e da Secretaria de Relações do Trabalho.
A proporção dos prestadores de serviço desempregados (19,4%) é próxima ao número de pessoas sem emprego na Grande São Paulo (18,9%, segundo o Seade).
"Esses dados mostram que a pena alternativa evita um problema social maior. Se pessoa estivesse presa, estaria afetando a família", diz o pesquisador do Ilanud, o sociólogo Tulio Kahn.
Dados da pesquisa mostram que 51,8% dos condenados à prestação de serviços são casados ou "vivem com alguém" e que 29,2% deles são responsáveis por toda a renda familiar -um quarto dos entrevistados tem renda familiar acima de dez salários mínimos: R$ 1.300.
Perfil
A pesquisa mostra que a maioria dos condenados a penas alternativas é do sexo masculino (85,5%) e tem entre 29 e 48 anos (65,7%).
No entanto, o número de mulheres submetidas a uma pena aumenta em relação ao regime fechado. O regime fechado abriga cerca de 3% de mulheres; as penas alternativas são cumpridas por 14,5% de mulheres.
Essa alternativa de pena aponta para um perfil diferenciado dos réus. Os condenados com curso médio completo ou com universitário (completo ou não) somam 25,1%. A minoria (37,4%) não tem concluiu o ensino fundamental.
"As penas alternativas, na verdade, acabam punindo aqueles que não ingressariam no sistema prisional fechado", afirmou Kahn.
Segundo o Ilanud, o custo da pena alternativa é reduzido. Em São Paulo, o custo médio do preso no regime fechado é de R$ 620. "O prestador de serviço custa ao Estado meio salário mínimo."
Enquanto no regime fechado há necessidade de um funcionário para três presos, no sistema de pena alternativa um assistente social se encarrega de 50 prestadores de serviço. (AL)


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