DA REPORTAGEM LOCAL

Um dado usado pela prefeitura e até por Marta Suplicy (PT) nas divulgações feitas até anteontem sobre a variação das alíquotas do IPTU progressivo limitava a 1,2% o teto de cobrança do tributo no próximo ano.
A porcentagem, que começaria em 0,8%, foi mencionada, por exemplo, em uma entrevista de Marta à Folha anteontem, embora a variação da alíquota proposta já estivesse definida em até 1,8%.
Os dois dados, na verdade, têm sentido, embora o valor que importe e que valha para efeito de cálculo do imposto seja o que tem índice maior e que só foi divulgado ontem pela administração.
O problema ocorreu, principalmente, porque, ao divulgar uma alíquota de até 1,2%, a administração deixou de mencionar um detalhe importante: esse índice se refere ao valor de mercado do imóvel e não ao valor venal.
Exemplo: caso de um imóvel comercial com valor venal de R$ 500 mil e que pagará R$ 8.160 de imposto em 2002. O usual é informar que os R$ 8.160 correspondem a 1,63% do valor venal. Na outra conta, ficaria em 1,14%.
Já o secretário municipal das Finanças, João Sayad, que chegou a se confundir com as alíquotas durante entrevista na Câmara, deu outra explicação. Segundo ele, a divulgação inicial de que as alíquotas iriam ficar entre 0,8% e 1,2% referia-se a uma alíquota média a ser aplicada no cálculo do novo imposto. Isso porque o cálculo prevê a divisão do valor de um mesmo imóvel em faixas e aplicação de diferentes alíquotas.


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