GILMAR PENTEADO
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) admitiu ontem que também vai ter de negociar com vereadores governistas, além da bancada da oposição, para conseguir aprovar, além do novo IPTU, sua proposta orçamentária para 2002.
"Às vezes a gente pensa que só tem de negociar com a oposição, mas muitas vezes você tem de negociar também com a situação", disse, ao entregar ontem o Orçamento à Câmara.
Vereadores governistas protestaram principalmente contra a taxa alta de remanejamento-possibilidade de redistribuir rapidamente verbas do Orçamento sem consultar a Câmara.
O projeto entregue ontem prevê um índice de remanejamento de 12%, mas o PT, historicamente, defendeu taxa de 1% para os governos anteriores.
A previsão era de que o índice de remanejamento ficasse em 15%, mas a taxa escolhida foi de 12%. O secretário das Finanças, João Sayad, não soube explicar o por que da alteração. "Quer uma resposta sincera: 15% é igual a 12%, não faz diferença", disse.
No discurso aos vereadores, Marta afirmou que o Orçamento está engessado e reforçou a necessidade de rever a renegociação da dívida com a União, que consome 13% das receitas do município.
Marta se compromete a aumentar os recursos para projetos sociais e até em fazer uma parceria com o governo do Estado para investir no sistema de Metrô se a renegociação for refeita.
Ela pretende falar pessoalmente com o presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar convencê-lo a reduzir o impacto do pagamento da dívida nas contas de São Paulo. Essa audiência deverá acontecer em outubro.
Marta defende que o comprometimento de 13% da arrecadação com a dívida exclua gastos vinculados, como os 30% para educação e 15% para saúde. Se isso for aceito, o comprometimento cairia para 7%.

Quem perde
Duas secretarias comandadas por secretários que não são do PT serão as mais prejudicadas no Orçamento do ano que vem. A Secretaria de Assistência Social, comandada por Evilásio de Farias (PSB), é a que mais perdeu recursos. Este ano, a secretaria teve uma dotação orçamentária de R$ 403,0 milhões. Para o próximo ano, estão previsto 181,4 milhões, ou seja, 55% a menos.
A Secretaria de Esportes, cuja titular é Nádia Campeão (PC do B) também perdeu receitas. Em 2002, serão 18,1% a menos, em comparação com este ano -R$ 82,9 milhões em 2001 contra R$ 67,9 milhões no ano que vem.
O gabinete da prefeita também perdeu verbas. Este ano, a previsão era de R$ 139,45 milhões. Para 2002, porém, o valor cai para R$ 114,7 milhões (17,8% a menos).
A prefeitura justifica a redução de recursos para a Secretaria de Assistência Social argumentando que as creches passarão para a Educação. Na Secretaria de Esportes, a intenção é fazer convênios para cumprir boa parte do programa da secretária.
O Legislativo também irá perder recursos em comparação com a disponibilidade deste ano. A Câmara, que em 2001 teve um orçamento de R$ 213,6 milhões, terá R$ 203,32 milhões em 2002 -redução de 4,9%.
O Tribunal de Contas do Município (TCM), apesar da proposta de extinção, perderá menos percentualmente. Este ano, seu orçamento foi de R$ 76,8 milhões, contra R$ 75,1 milhões em 2002, ou seja, 2,2% a menos.



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