São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 2002

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Urbanizar favelas é saída para fiscalização falha

DA REPORTAGEM LOCAL

"O estudo é um alerta", afirma Marussia Whately, do Instituto Sócio-Ambiental. Nem precisava. Ela mesma relata que os danos causados pela ocupação descontrolada na região da bacia da Billings são conhecidos do poder público "há mais de 20 anos".
A resposta para o problema será um programa de saneamento ambiental arquitetado pelas seis prefeituras das cidades atingidas pela represa. O governo do Estado também participará do projeto.
Nos moldes do Programa Guarapiranga (que procurou resolver a mesma questão urbanizando loteamentos na represa homônima), a idéia básica é, novamente, urbanizar favelas e lotes irregulares, levando infra-estrutura para quem vive na região.
Segundo o secretário da Habitação de São Paulo, Paulo Teixeira, a previsão é que o projeto comece a sair do papel no próximo ano. O custo será de US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão), vindos do Banco Mundial.
Ambientalistas criticam esse tipo de programa, alegando que ele não tem um lado de prevenção à ocupação, que é muito dinâmica naquela região.
Teixeira diz contar com a elaboração de leis específicas, para cada manancial, que possam valorizar as áreas no mercado imobiliário. Com isso, os proprietários de terra seriam, em sua opinião, motivados a cuidar delas.
O secretário da Habitação promete ainda criar áreas de lazer próximas à Billings e intensificar as atividades de fiscalização da ocupação irregular.
O diagnóstico elaborado pelo Instituto Sócio-Ambiental mostra que, de 89 a 99, a área tomada por ocupações não-consolidadas na área da Billings (loteamentos semi-ocupados, que ainda mantêm alguma área verde) cresceu 47,9%, passando de 5,44 km2 para 7,12 km2. A área equivale a 997 campos de futebol.
Na avaliação de Marussia, as invasões de terra, apesar de identificadas pelo poder público, não têm sido contidas. A impunidade, para ela, estimula novas agressões aos mananciais.

Despoluição
Outro projeto que deverá melhorar as condições da represa Billings é a segunda etapa da despoluição do rio Tietê, que começa em meados deste ano.
As ações de ligação de casas na rede de esgoto e coleta desses efluentes, antes jogados diretamente no reservatório, vão se concentrar, entretanto, apenas na parte da represa que fica na cidade de São Paulo.
A medida deverá beneficiar a população de cerca de 20 bairros na beira da represa. (MV)


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