DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O MEC diz que não está reduzindo investimentos por causa das normas do Tesouro Nacional e que outras iniciativas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que independem da assinatura de convênios dessa natureza, estão sendo colocadas em prática.
Segundo o ministério, somente no ProInfância (programa de financiamento de creches e pré-escolas) foram liberados recursos para a construção de 515 unidades e foi gasto todo o orçamento reservado para esse fim (R$ 365 milhões).
O ministério diz que todos os recursos estão liberados para as unidades do ensino infantil e do fundamental -caso haja problema com o documento de determinada escola, a verba é repassada a alguma outra escola também deficitária. Se não houver nenhuma unidade na cidade em condições legais de receber o dinheiro, outro município será beneficiado.
Para resolver a questão da titularidade, uma saída estudada é que cada cidade tente aprovar uma lei desapropriando terrenos onde funcionam equipamentos escolares públicos.
A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, diz que o plano tem andado numa velocidade até superior à estimada inicialmente pelo MEC.
Ela diz que o FNDE (órgão do ministério responsável pela assinatura de convênios) passou a ir às cidades com maior dificuldade para firmar convênios -antes esperava que os municípios o procurassem.
Pilar ressalta que todos os municípios considerados prioritários aderiram ao PDE e que uma das principais ações do plano, a avaliação da alfabetização, está em curso, com a Provinha Brasil. (AG e FT)


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