São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2000


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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O nº 20 do "Boletim dos Procuradores da República" traz dois estudos sobre a criminalidade e a Internet. O nº 21 tem textos sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ameaça a liberdade na rede mundial e sobre crimes em telecomunicações. O editorial do Boletim "Juízes para a Democracia", nº 19, fala das frustrações sobre a reforma do Judiciário. Reis Friede lança "Técnicas para provas e concurso público na área jurídica (e afins)", pela Del Rey, como "guia completo para o sucesso pessoal e profissional".

Conceitos indeterminados na Constituição,Marcia Dominguez Nigro Conceição,Celso Bastos Editor, 132 páginas, R$ 18,00.
A autora percorre trilhas do direito e da linguagem em enfoque inovador da relevância e da urgência nas medidas provisórias, com rigor científico. Para ela, cabe ao Supremo Tribunal Federal coibir abusos do Executivo.

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais, Vladimir Passos de Freitas,Revista dos Tribunais, 246 páginas, R$ 34,00.
No campo de sua especialidade, o autor, desembargador federal, reproduz neste livro sua tese de doutorado. Discute exaustivamente meio ambiente, propriedade e dano ambiental.

Código Penal comentado,J. F. Oliosi da Silveira e Jader Marques, Síntese, 607 páginas, R$ 55,00.
Obra de destinação ampla, a profissionais e estudantes, comenta cada artigo do Código, dando doutrina e jurisprudência esclarecedora.

Inquérito policial e auto de prisão em flagrante nos crimes militares,Alexandre José de Barros Leal Saraiva,Atlas, 103 páginas, R$ 22,00.
O tema atualíssimo é tratado com a técnica do processo penal, completando as hipóteses do título com as perícias no inquérito.

O litigante processual de má-fé na esfera do processo civil,Hélio de Ângelis,Agá Juris, 131 páginas, R$ 23,00.
A ética do comportamento em juízo e da responsabilidade envolvida é examinada da ótica da doutrina (até a página 103) e da jurisprudência.

O seguro brasileiro e sua prática nos dias atuais,Maura de Fátima Bonatto e Cristiane Maria Vieira,LED, 508 páginas, R$ 55,00.
As autoras vão desde noções doutrinárias gerais sobre contrato de seguro até suas espécies, acrescentando modelos, jurisprudência e legislação.

Tema do direito processual civil,Ricardo Rodrigues Gama,Agá Juris, 208 páginas, R$ 32,00.
O volume reúne trabalhos esparsos, profissionais ou acadêmicos, abarcando variados temas de direito processual, na teoria e na prática.



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