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São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2003

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CONSUMO

Aumento atinge 25 milhões de pessoas em 366 municípios do Estado; Sabesp diz que reajuste recupera perdas com inflação

Tarifa de água sobe 18,95% em São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

O consumo de água se torna mais caro a partir de hoje para os moradores do Estado de São Paulo. A Sabesp, autarquia estadual responsável pelo saneamento básico, anunciou ontem um reajuste que chega a 18,95% nos serviços prestados. A medida atinge 25 milhões de pessoas nos 366 municípios atendidos.
No ano passado, as tarifas de água e esgoto haviam sofrido um reajuste de 8,22%. Segundo a Sabesp, o novo aumento foi calculado de forma a recuperar as perdas relacionadas à inflação. Segundo o governo, o aumento é baseado no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A tarifa básica residencial -que corresponde a até 10 m3 de água por mês- passará dos atuais R$ 8,09 para R$ 9,62. O reajuste é o mesmo para os serviços de esgoto na região metropolitana de São Paulo -no interior do Estado, a taxa será de R$ 7,70. De acordo com a Sabesp, cerca de 50% dos usuários da empresa pagarão esses valores.
O aumento, entretanto, varia conforme o consumo do usuário e a região do Estado em que ele vive. Por exemplo, uma família que mora na cidade de São Paulo e que consome 15 m3 de água por mês deverá pagar a tarifa básica (R$ R$ 9,62) por 10 m3 de água e uma tarifa de R$ 1,50 por cada um dos 5 m3 excedentes. Caso morasse no litoral ou no interior do Estado, essa família pagaria R$ 1,34 por m3 excedente.
O reajuste também é diferenciado para a população cadastrada na tarifa social e moradores de favelas. Para esses usuários, o aumento será de 9% nas tarifas de água e esgoto.
Cerca de 1,9 milhão de pessoas estão inseridas nessas categorias, mas a Sabesp estuda uma proposta que pode aumentar o número de pessoas beneficiadas.
Atualmente, os critérios para a inclusão na tarifa social são: morar em um imóvel de até 60 m2 de área construída e comprovadamente unifamiliar, apresentar um consumo de energia elétrica de até 170kWh, ter renda familiar de até três salários mínimos ou estar desempregado, desde que o último rendimento não tenha sido superior a três salários mínimos.
A proposta em estudo consiste na inclusão de pessoas cadastradas em outros programas sociais desenvolvidos pelo Estado, como o Auxílio Desemprego, o Viva Leite, o Renda Cidadã, o Cesta Básica e o Leito ao Idoso. Segundo a Sabesp, essa ampliação dos critérios poderia representar o cadastramento de cerca de 500 mil pessoas na tarifa social.


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