DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O número de alunos matriculados nos três níveis de ensino da educação básica no Brasil (infantil, fundamental e médio) cresceu 2,75% de 98 para este ano, passando de 50,8 milhões para 52,2 milhões. Os dados preliminares fazem parte do Censo Escolar de 1999, divulgado ontem pelo MEC.
Pela primeira vez no país, foi registrada queda nas matrículas da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. No ano passado, havia 21,3 milhões de alunos nesse nível de ensino. Neste ano, há 319,4 mil a menos. A redução de 1,5% já era esperada pelo MEC, que a considera uma boa notícia.
O motivo é porque as matrículas da 5ª à 8ª série cresceram 4,8% no período, indicando que houve uma progressão dos alunos que estavam parados nos primeiros anos do ensino fundamental por causa de sucessivas repetições para a etapa seguinte.
"Não estamos deixando de incorporar à rede crianças que estavam fora da escola. O que está acontecendo é que, hoje, há mais alunos saindo das quatro primeiras séries a caminho da 5ª do que novos alunos entrando no sistema", diz o ministro Paulo Renato Souza (Educação).
As classes de aceleração são apontadas como as principais responsáveis pela regularização do fluxo escolar.
No ano passado, havia 543,2 mil alunos matriculados em classes de aceleração da 1ª à 4ª série. Segundo estimativas preliminares do MEC, pelo menos 90% deles foram aprovados e passaram a frequentar neste ano turmas regulares ou de aceleração da 5ª à 8ª.
A substituição da divisão do ensino fundamental em oito séries por ciclos de dois, três ou quatro anos também pode ter colaborado para a regularização do fluxo.
"Os ciclos diminuem a repetência e contribuem para regularizar o fluxo. Mas ainda é muito cedo para medir seu impacto", afirma Paulo Renato.
Na opinião de Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual de São paulo), a adoção dos ciclos pode estar dinamizando o fluxo dos alunos no ensino fundamental, mas é preciso ponderar essa "eficiência".
Com a instituição dos ciclos, o ensino fundamental foi dividido em dois blocos: de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª série. Nesse sistema, os alunos não são reprovados de série para série. A avaliação é feita apenas na última série de cada ciclo.
"Mas os mecanismos de avaliação também empurram os alunos para a frente. Se a professora avalia que o aluno não tem condições de passar para o segundo ciclo, ele vai para as aulas de recuperação, que muitas vezes são dadas por outros professores, e acaba passando de ano", disse.
Na opinião de Maria Izabel, a progressão continuada pode estar causando um problema que só vai estourar lá na frente.

Ensino médio
O crescimento das matrículas no ensino médio foi o principal responsável pelo aumento de 1,4 milhão de alunos na educação básica no país de 98 para 99.
Enquanto o ensino fundamental ganhou 378 mil alunos novos (crescimento de 1,1%), o ensino médio recebeu 799 mil "calouros" na rede regular (11,5% a mais).
Nos cursos supletivos, também houve um crescimento mais acelerado nas matrículas de ensino médio. Ao todo, o número de alunos de turmas de jovens e adultos cresceu 7,1%, passando de 2,8 milhões para 3 milhões. Já no ensino médio as turmas de supletivo registraram um crescimento nas matrículas de 27%.