da Reportagem Local

A Prefeitura de SP contesta a base das acusações do Ministério Público. Segundo a secretária-interina de Serviços e Obras, Márcia Buccolo, os serviços de varrição em questão "são suficientemente diversos para terem parâmetros de composição de preços distintos".
Márcia foi indicada pelo gabinete do prefeito Celso Pitta para responder às questões da reportagem.
Ela também sustenta que os preços dos novos tipos de varrição foram compostos em época diferente dos anteriores, o que, em sua visão, justifica o fato de seus parâmetros não seguirem o edital.
"Deve-se ressaltar, ainda, que inexiste amparo legal ou contratual para que a prefeitura obrigue a contratada a efetuar serviços extra-contratuais adotando a composição de serviços contratuais", completou a secretária.
O que a prefeitura chama de novos serviços de varrição consiste no acréscimo de varredores e carrinhos às equipes já existentes.
Antes dos aditamentos, só havia na cidade equipes compostas de dois varredores e um carrinho. Depois, foram criadas equipes com mais um ou mais dois varredores.
Antes do parecer do TCM que aponta superfaturamento nos aditamentos, auditores já tinham afirmado que a prefeitura não havia dado justificativas convincentes que comprovassem a necessidade de criação das novas equipes.
Segundo os técnicos, a prefeitura simplesmente atribuiu preços novos a um novo dimensionamento da estrutura das equipes, sem enfrentar as deficiências existentes na execução do serviço anterior.

Relatórios
A secretária de Serviços e Obras disse ainda que os relatórios da Logos Engenharia não eram feitos com parâmetros estatísticos que permitam dizer que o que foi encontrado em dado local vale para toda a região.
Com base nos relatórios da Logos, que a empresa garante terem sido feitos com metodologia estatística, a promotoria vai pedir de volta o dinheiro pago pela varrição apontada como não executada.
"A Logos não tinha atribuições de fiscalização. Seus relatórios serviam apenas como ferramentas de gestão de contratos em cada uma das administrações regionais", contesta a secretária.
Para os advogados consultados pela Folha, o acompanhamento feito pela Logos não se justifica se não puder ser usado pela prefeitura de forma eficiente.
O secretário das Administrações Regionais, Domingos Dissei, também contestou as afirmações de que a fiscalização dos serviços é deficiente e exibiu portaria publicada em 9 de março passado.
Nela, Dissei determina que as regionais passem a publicar seus planos de varrição -com locais e frequências- no "Diário Oficial" do Município, para que os serviços possam ser fiscalizados por qualquer morador da cidade.

Pitta e Maluf
Em entrevista à Folha concedida há duas semanas, o prefeito Celso Pitta afirmou que a falta de execução de serviços de varrição está sendo apurada por uma sindicância já em fase final.
Pitta alega que os repasses às empresas não poderiam sofrer descontos antes que a situação passasse por uma investigação.
"Não pagar sem apurar responsabilidades significa interromper um serviço essencial", afirmou.
Ele garante, porém, que se as irregularidades forem comprovadas as empresas serão punidas e terão descontados os valores indevidamente recebidos pelos serviços.
O assessor do ex-prefeito Paulo Maluf, Adilson Laranjeira, disse que ele só iria comentar o assunto depois de impetrada a ação.
(SÍLVIA CORRÊA)


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