DA REPORTAGEM LOCAL

Uma fachada pichada em São Paulo faz o imóvel em questão perder até 10% de seu valor total. Os cálculos são de Luiz Fernando de Queiroz, autor dos livros "TPD - Direito Imobiliário" e "Guia do Condomínio IOB" e vice-presidente da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil.
Segundo levantamento do mesmo Queiroz realizado junto a outras entidades imobiliárias, o prejuízo total que as pichações causam à cidade estaria atualmente em R$ 8 bilhões, ou quase o orçamento anual da cidade (atualmente de R$ 11,4 bilhões). "É um absurdo, mas é verdade", disse ele à Folha. O número está longe de ser unanimidade no setor.
"Infelizmente, não é possível fazer esse cálculo e qualquer tentativa de fazê-lo será chute", rebate o especialista em mercado imobiliário Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro, da Adviser Consultores e da Associação Viva o Centro. Ele concorda, no entanto, que a prática desvaloriza o imóvel atingido.
"A pichação é quase como uma firma reconhecida de que aquele pedaço da cidade está em estado de deterioração inexorável", afirma. Ribeiro cita como exemplos as construções ao longo dos corredores de ônibus das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho e grandes partes do centro.
"O ato mostra como você está vulnerável a um inimigo que não é claro, não é conhecido e não é punido pelo poder público." Com a última parte da frase do especialista concordam alguns pichadores ouvidos pela Folha.
"A polícia está dando um desconto e já dá para pichar até durante o dia", diz Maurício, da gangue Os Loucos. "Não é verdade, nossa orientação continua a mesma, ou seja, prender os infratores", desmente o subtenente Jorge Pagano, da seção de Comunicação Social da Polícia Militar.
A infração no caso são duas, previstas no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais ("pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano") e no artigo 163 do Código Penal ("destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia"). As penas variam de um mês a um ano mais multa; tudo dobra se o alvo são monumentos tombados.
Em São Paulo, pelo menos 380 monumentos se encaixam na categoria, dos quais 10% apresentam hoje algum tipo de pichação, segundo Rafaela Bernardes, chefe do laboratório de restauros do Patrimônio Histórico da Prefeitura.
"A maioria é na base, pois os pichadores respeitam mais a obra e menos o pedestal", diz ela. Para restaurar tudo isso, essa subdivisão do departamento municipal conta com três pessoas e um orçamento anual de R$ 40 mil.
Poucos vão para a cadeia. "Na maioria das vezes o delegado manda lavar a delegacia, varrer a cela e depois solta a gente. Se chega até o juiz, somos condenados a prestar serviços comunitários ou pagar cestas básicas para entidades", diz Jé, da Wolf's. A punição gerou a expressão "Amarrar cesta [ter de pagar cesta básica]".
Prender não é mesmo o caminho, pelo menos na visão das principais ONGs que lidam com o problema na cidade e do próprio coordenador da juventude da Prefeitura, Alexandre Youssef, 28. "O melhor é educar o pichador, transformá-lo num grafiteiro e ensinar a Guarda Municipal a lidar com o problema", diz ele.
Sob sua batuta a cidade lança no próximo sábado o "São Paulo Capital Grafiti" (sic), em parceria com o Bank Boston e a Cidade Escola Aprendiz, evento que pretende valorizar a arte do grafite e estimular o trabalho dos grafiteiros, espalhando 50 grandes painéis em pontos de destaque. (SD)


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