São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2000
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PANORÂMICA EDUCAÇÃO Cidades podem perder verba para merenda por não ter conselho de alimentação Grande parte dos 5.507 municípios brasileiros está ameaçada de deixar de receber, a partir da próxima semana, o repasse da verba federal destinada à compra da merenda escolar. Neste ano, a dotação chega a R$ 920,3 milhões. Cerca de 37 milhões de crianças são beneficiadas no país com a merenda. Do total de municípios do país, apenas 1.050 (19%) haviam cadastrado seus conselhos de alimentação escolar até anteontem no Ministério da Educação, obedecendo a uma nova exigência legal vinculada à liberação dos recursos. O prazo para o cadastramento, iniciado em janeiro, termina no sábado. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem que não deve haver prorrogação do prazo. "Não adianta prorrogar se em nove meses não organizaram os conselhos." Declarando-se "preocupado" com o problema, o ministro pediu às pessoas ligadas à educação que verifiquem nos seus municípios se houve a formalização dos conselhos, pois, na falta deles, terão de suspender o envio de recursos da merenda na próxima semana. A assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de verbas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, disse que municípios retardatários na constituição dos conselhos perderão uma ou mais das dez parcelas anuais destinadas à compra da merenda, dependendo do tempo que levarem para regularizar sua situação. O Ministério da Educação disse que dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-61-6161. A ligação é gratuita. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE) Texto Anterior: Campanha de aleitamento materno vai ter a participação de carteiros Próximo Texto: Ministério distribuirá 18 milhões de dicionários a alunos de escolas públicas Índice |
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