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São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2003

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TELEFONIA CELULAR

Proposta também autoriza instalação em escolas, apesar de não haver estudos conclusivos sobre efeitos na saúde

Projeto de Marta libera antena em hospital

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto que autoriza a instalação de antenas de telefonia celular em hospitais, escolas e creches, apesar de não existir nenhum estudo conclusivo sobre os efeitos desses equipamentos na saúde das pessoas. Pela proposta, a instalação fica liberada "quando não houver condições em outro local".
Também não há restrições à instalação dos aparelhos em áreas residenciais -apenas não pode haver torres, só postes.
Pelo projeto, a instalação fica proibida exclusivamente em postos de gasolina e em "áreas declaradas de relevante interesse histórico ou paisagístico".
Atualmente, não existe nenhuma conclusão sobre os malefícios causados pelas antenas de telefonia celular, mas vizinhos reclamam de mal-estar e dores de cabeça depois da instalação desses equipamentos, conforme a Folha publicou em maio.
A Organização Mundial da Saúde conduz há vários anos uma ampla pesquisa para delimitar quais os efeitos desses aparelhos sobre a saúde, mas o estudo só deve ficar pronto em 2005.
A cidade tem atualmente cerca de 4.000 desses equipamentos de transmissão e retransmissão de sinais de telefones celulares, a imensa maioria em situação irregular. Apenas 4% foram autorizados pelo poder público, e mais da metade jamais fez nem o pedido para a instalação. O valor para a autorização de um equipamento é atualmente de R$ 270.
A proposta da prefeitura estabelece um prazo de um ano para que as empresas regularizem seus equipamentos já instalados de acordo com a nova lei, que estabelece recuos mínimos para a instalação em prédios e terrenos.
O projeto da administração Marta Suplicy (PT) chegou à Câmara Municipal ontem, no mesmo dia em que o presidente da BCP, Carlos Roberto Boschetti, admitiu à CPI das Antenas que sua empresa tem antenas instaladas sem a autorização da prefeitura. Para o vereador Antonio Salim Curiati (PP), a situação da empresa ficou muito complicada. O executivo foi o último ouvido pela comissão, que deve finalizar seu relatório até 13 de novembro.
Ontem à noite, foi aprovado na CPI um requerimento do vereador Milton Leite (PMDB), pedindo que o Ministério Público investigue se a BCP subornou servidores. A empresa só irá se manifestar após a CPI ser concluída.
Também era estudada uma acusação contra o secretário do Planejamento, Jorge Wilheim, por não ter feito nada para impedir a proliferação das antenas.


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