GONZALO NAVARRETE
da Reportagem Local

A Corregedoria do Fisco Estadual, ligada à Secretaria da Fazenda, abriu sindicância para apurar outra ramificação da máfia que atua no desbloqueio irregular de multas e taxas em São Paulo: a liberação de veículos licenciados sem o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo a corregedoria, a sindicância foi aberta para apurar cerca de 100 mil desbloqueios de IPVA realizados desde janeiro do ano passado.
A corregedoria ainda não tem levantamento de quantos desbloqueios foram realizados irregularmente nem do valor do prejuízo acumulado.
O valor economizado com o não pagamento do imposto, obtido por meio de um desbloqueio irregular, pode variar de R$ 20 (modelos antigos) até R$ 92 mil (Porsche importado). Os valores são da tabela do próximo ano.
As suspeitas de desbloqueio irregular passaram a ser investigadas há sete meses pela corregedoria, depois que o Decon (Delegacia do Consumidor) encaminhou denúncias de funcionários que teriam recebido propina para licenciar veículos com IPVA pendente.
O esquema é idêntico ao que foi descoberto no Detran, onde funcionários com acesso a senhas secretas recebem propina de despachantes para licenciar ou transferir veículos sem o pagamento das multas pendentes, o que é proibido pela legislação.
Na cidade de São Paulo, a corregedoria pretende ouvir 39 agentes fiscais de renda que receberam senha para fazer o desbloqueio do IPVA. A suspeita de irregularidades também atinge funcionários que trabalham nos postos avançados do Detran (shoppings) e nas Ciretrans (Circunscrição Regional de de Trânsito) do interior.
"Não podemos dizer ainda quantos desbloqueios são irregulares. Mas ficamos preocupados com levantamento feito pela Secretaria da Fazenda, que apontou um excesso de desbloqueios nesse período", disse o chefe da Corregedoria do Fisco Estadual, Mário de Carvalho Neto.
"Também achamos estranho o fato de muitos carros da capital terem sido licenciados, por meio de desbloqueio, em cidades do interior", afirmou Carvalho.
Segundo Carvalho, veículos de São Paulo costumam ser licenciados no interior apenas nos casos de transferência de município.
O chefe da corregedoria afirmou que solicitou levantamento de todas as cópias das guias usadas no desbloqueio dos 100 mil veículos licenciados desde janeiro de 1998.
Segundo Carvalho, existem suspeitas de que o esquema irregular envolva funcionários de Ciretrans que são pagos por empresas particulares.
É o caso de quatro das principais Ciretrans do Vale do Paraíba (São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Cruzeiro), onde pelo menos 62 dos 90 funcionários têm o salário pago por despachantes, auto-escolas e empresas de guincho e emplacamento de veículos.
Carvalho confirmou que parte desses funcionários tem acesso a senhas de desbloqueio do IPVA.


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