São Paulo, Terça-feira, 30 de Novembro de 1999


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Comprador teve que pagar IPVA atrasado

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local

A suspensão temporária do pagamento de IPVA de 96 de um Fiat Tempra foi o início dos problemas do aposentado E.R., 45. Há dois anos com o carro, ele tenta até hoje receber R$ 973,34, que é o valor do IPVA pendente acrescido de juros.
O débito de IPVA não constou no sistema do Detran quando R. comprou e transferiu o veículo para seu nome, em agosto de 97. Nesse período, a cobrança estava suspensa. Ela só apareceu no sistema quando o aposentado, que ganha cerca de R$ 2.000 por mês, licenciou o carro em agosto de 98.
Esse tipo de suspensão temporária de IPVA e de multas é alvo de investigação do Ministério Público. Funcionários do Detran confirmaram que, em troca de propina, suspendiam temporariamente as taxas.
Desta maneira, o proprietário do veículo conseguia vender ou licenciar o carro, sem pagar multa ou o IPVA pendente.
"Descobri que eu fui uma vítima da terrível máfia do Detran e, como sempre, a corda arrebenta para o lado do mais fraco", disse R., que acabou arcando com os ônus do imposto atrasado.
Por meio de documentos, R. conseguiu provar que, em 97, quando fez o licenciamento e a transferência do veículo, não constava nenhum débito.
"Tive a surpresa em 98, quando fui licenciar novamente meu carro. Fiquei assustado com o valor porque eu estava sem dinheiro. Recorri a um despachante que me disse que, se eu não pagasse, ficaria com o carro irregular", disse.
Para pagar o IPVA atrasado, R. recorreu ao pai e a amigos que emprestaram o dinheiro.
"Entrei em desespero, porque sabia que tinha caído em um golpe", afirmou.
Na Receita Federal, R. descobriu que o proprietário anterior, Henrique da Silva, havia pago apenas 10,7% do valor da multa, ou seja, pagou apenas R$ 68,20 (10,7%) de R$ 636,17.
Esse pagamento parcial foi suficiente para suspender o débito em agosto de 97, quando foi licenciado o carro.
O aposentado entrou na Justiça e, em setembro deste ano, ganhou o processo, mas ainda não foi ressarcido.



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