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Cidades inundadas em 2008 ainda não receberam verba
Dos R$ 114,7 milhões autorizados para recuperar municípios afetados pelas chuvas no Nordeste, apenas 57% foi liberado
Prefeitos reclamam do excesso de burocracia; o presidente assinou decreto que reduz para 4 o número de documentos exigidos
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
Cidades do Nordeste castigadas pelas chuvas em 2008 ainda não receberam a verba prometida pelo governo federal
para recuperar os danos causados pelas enchentes. Hoje,
muitas dessas cidades estão de
novo sob as águas, acumulando
os prejuízos de dois anos.
Dos R$ 114,7 milhões autorizados em 2008 para recuperar
as cidades afetadas em seis Estados da região, apenas R$ 65,6
milhões foram liberados - 57%
do valor prometido. Apenas R$
10,4 milhões foram liberados
ainda em 2008 (9% do total) -e
isso só no dia 31 de dezembro.
O dinheiro foi repassado aos
Estados, responsáveis pela distribuição aos municípios. Os
prefeitos reclamam da demora.
"Se a verba é de emergência, o
nome já diz", afirmou o prefeito
de Esperantina (180 km de Teresina), Francisco Antonio de
Sousa Filho (PT).
Enquanto aguarda recursos
para reconstruir as 230 casas
que ruíram após as cheias em
2008, o petista contabiliza o
prejuízo de mais 170 moradias
destruídas na enchente deste
ano. Segundo ele, no ano passado, as perdas somaram R$ 16
milhões. Neste ano, diz, chegam a R$ 24 milhões.
Em 2008, diz, a prefeitura assinou 27 documentos, garantiu
contrapartidas e teve que apresentar provas, como fotos das
casas destruídas e levantamento por GPS dos locais afetados,
para ter direito ao benefício.
Dois meses atrás, conta, ainda foram solicitadas fotografias
das famílias desabrigadas.
Em Luzilândia (a 240 km de
Teresina), a situação é parecida: a cidade, de 25 mil habitantes, teve 425 casas destruídas
em 2008. O dinheiro para a recuperação não chegou, e a chuva já desabrigou e desalojou
mais 875 famílias neste ano.
Segundo a prefeita Janaína
Marques (PTB), dos 11 mil moradores da área urbana, 5.000
perderam suas casas ou foram
obrigados a abandoná-las.
Os dois municípios deverão
ser incluídos no edital a ser publicado no mês que vem pela
Defesa Civil do Piauí para a reconstrução dos imóveis destruídos pela chuva em 2008.
Dos R$ 26 milhões que deverá receber pelos prejuízos de
2008, o Estado obteve até agora
do Ministério da Integração
Nacional R$ 12,3 milhões -o
equivalente a 47%.
Com R$ 12 milhões autorizados pelo governo federal, Pernambuco é o menos beneficiado: recebeu apenas R$ 2,4 milhões (20%). Estado mais afetado pelas chuvas neste ano, o
Maranhão garantiu R$ 13,8 milhões de um total autorizado de
R$ 20,7 milhões (67%).
Outro lado
O Ministério da Integração
Nacional diz reconhecer que
houve excesso de burocracia no
processo de liberação de recursos destinados à recuperação
das cidades atingidas pelas
chuvas em 2008. Mas diz que a
situação neste ano será diferente, com a redução das exigências autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decreto assinado em novembro pelo presidente reduziu de
27 para 4 o número de documentos necessários para a liberação de recursos.
Com isso, o governo pretende liberar dinheiro para a recuperação dos municípios afetados neste ano possivelmente
nos próximos dias.
Segundo a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Maria Valente, o envio desses recursos não afetará o cronograma de repasses das parcelas de
2008. "Esse já está garantido."
Neste ano, já foram destinados pelo governo federal, por
meio de medida provisória, R$
880 milhões para socorrer os
Estados do Norte e do Nordeste
atingidos pelos temporais.
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