MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Levantamento da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo) aponta que 47% dos cerca de 21 milhões de toneladas de lixo industrial sólido produzido por ano no Estado de São Paulo não são tratados pelas indústrias.
Isso representa um total anual de quase dez milhões de toneladas -cerca de 250 mil delas de lixo considerado perigoso- que é armazenado sem tratamento ou jogado em aterros.
"O que não é tratado tem uma destinação inadequada", disse ontem à Folha Dione Mari Morita, professora da Escola Politécnica da USP e assessora da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Tratamento, nesse caso, significa, além de processos que "limpem" o lixo de seus componentes tóxicos, a incineração e a reciclagem dos dos resíduos.
"Tudo é reciclável", afirma Dione. O problema, segundo ela, é tornar algumas tecnologias viáveis economicamente.
O lixo industrial perigoso é aquele que, por seu alto nível de toxicidade, causa problemas de saúde pública e ambientais. Os resíduos têm alta concentração de poluentes como metais pesados, que são cancerígenos.
Há ainda o lixo não-inerte, que pode, com o tempo, sofrer reações que geram poluentes. Os pneus são um exemplo. São Paulo produz anualmente em torno de 19 milhões de toneladas de resíduos industriais não-inertes.
A responsabilidade pelo tratamento e pela destinação final é dos produtores. A Cetesb faz o controle e tem poder de autuar, multar em até R$ 90 mil e interditar fábricas que estejam em desacordo com a lei.
Armazenar esse tipo de lixo em depósitos nas empresas ou jogá-lo em um dos sete aterros industriais controlados no Estado são maneiras legais de se livrar dos resíduos, mas representam perigos à saúde pública e ao ambiente.
Os depósitos precisam de manutenção e fiscalização contínua, pois há o risco constante de vazamentos que contaminam o solo e os lençóis subterrâneos de água.
Os aterros também demandam controle. Além disso têm limitações de espaço e, pior, a própria Cetesb admite que o controle sobre o lixo que efetivamente vai para esses locais é falho. Muito lixo que teoricamente vai para o aterro acaba parando em lixões ou é vendido para ser queimado.
"A partir do ano que vem, vamos intensificar o controle", afirmou o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Paulo Ferreira.
"O esquema de fiscalização da Cetesb nem sempre é eficiente porque se baseia em documentos, que podem ser falsificados ou adulterados", afirma Délcio Rodrigues, coordenador de campanhas do Greenpeace no Brasil.
Segundo ele, muitas indústrias contratam empresas para levar o lixo industrial até aterros, mas elas acabam vendendo os resíduos para, por exemplo, calcinadoras (que transformam rocha calcária em cal para construção).
"Em vez de pagar para deixar o lixo no local controlado, eles vendem para os fabricantes de cal", conta. Muitas vezes, esses intermediários levam os resíduos industriais para outros Estados.
É o que acontece em Formiga (MG), segundo o promotor do Meio Ambiente Lindolfo Barbosa Lima. Ele tem uma lista de cerca de 80 empresas que "exportam" irregularmente lixo industrial para a cidade -34 delas são paulistas. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente reconhece a existência do transporte clandestino, que considera hoje o problema mais grave a ser resolvido.


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