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14 novas medidas entram em vigor em 99
da Reportagem Local
Os órgãos de trânsito deixaram
para 99 a implantação de 14 itens
considerados fundamentais para o
funcionamento e sobrevivência do
Código de Trânsito Brasileiro.
Junto com o kit de primeiros socorros, começam a vigorar a partir
de amanhã outras quatro exigências. Os veículos produzidos no
país devem sair de fábrica com encosto de cabeça.
A obrigatoriedade é válida para
os bancos dianteiros próximos das
portas e para os próximos das laterais no caso dos bancos traseiros.
O cinto de segurança de três
pontas e o espelho retrovisor do
lado direito também serão exigidos apenas para os carros produzidos a partir de amanhã.
Apesar de não mexer no bolso,
os outros itens que ficaram para 99
vão interferir diretamente na vida
do brasileiro.
Pelos menos 51 mil pessoas deverão ter a carteira suspensa durante no próximo ano porque cometeram infrações de trânsito e
atingiram os 20 pontos previstos
no novo código.
A próxima etapa importante está
prevista para março, com a reformulação completa do processo de
formação dos novos motoristas.
Tirar uma carteira de motorista
deverá ficar mais difícil, caro e demorado.
O aluno terá de frequentar 30
horas/aula de curso teórico, incluindo primeiros socorros e direção defensiva. Antes de fazer pelo
menos 15 horas/aula de direção na
rua, o candidato terá de passar por
um simulador de direção.
A nova avaliação deve começar a
ser aplicada a partir de março,
quando os Centros de Formação
de Condutores vão substituir as
auto-escolas.
As Controladorias Regionais de
Trânsito ficarão responsáveis pelo
credenciamento e auditoria dos
centros de formação, pelos exames teóricos e pela formação dos
professores.
A partir de maio, os veículos serão obrigados a passar por uma
avaliação técnica dos itens de segurança. A aprovação será necessária para a liberação do licenciamento anual e transferência do
veículo. A taxa deverá ser de R$ 50.
Segundo o Denatran, a partir de
junho o novo modelo de carteira
de habilitação, com foto do motorista e numeração única para todo
o Brasil, estará vigorando.
(GN)
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