ALOIZIO MERCADANTE

O início de um novo ano é sempre um momento oportuno para refletir sobre o que se fez -ou se deixou de fazer- e avaliar as perspectivas e as possibilidades do futuro.
Nos últimos três anos alcançamos algumas vitórias importantes. Apesar das restrições herdadas da administração passada, conseguimos evitar a quebra da economia, que parecia iminente em 2002. Conseguimos também reverter o ciclo de semi-estagnação que havia começado em 2001, expandindo, embora aquém da nossa expectativa, a produção e o investimento, e diminuindo significativamente o desemprego. Interrompemos a trajetória de queda nos rendimentos dos trabalhadores e revertemos a tendência à precarização do emprego, que vinha se acentuando há vários anos, e criamos cerca de 4 milhões de empregos formais. Expandimos e racionalizamos a política social do governo, obtendo resultados importantes na melhoria da distribuição de renda e na redução da miséria, beneficiando milhões de famílias carentes. Modificamos o padrão de financiamento externo da economia e reduzimos substancialmente sua vulnerabilidade. Duplicamos as exportações, acumulando, nesses três anos, saldo comercial de mais de US$ 100 bilhões -tínhamos herdado um déficit acumulado de US$ 10 bilhões- e diminuímos em 22,3% nossa dívida externa líquida, abatendo seu estoque e aumentando as reservas líquidas em 240%. Sustamos o processo de endividamento do Estado, que se havia intensificado extraordinariamente no período de 1995 a 2002, e reduzimos o déficit nominal do setor público a 2,4% do PIB -o menor nível dos últimos dez anos.
Em síntese, revertemos, nesse período, tendências estruturais que se vinham consolidando nas últimas décadas e criamos condições para viabilizar um novo ciclo de crescimento sustentável da economia brasileira. Mas há ainda um longo caminho a percorrer para expandir e integrar a base produtiva da economia e elevar sua produtividade sistêmica, fortalecer a capacidade de investimento e regulação do Estado, ampliar os espaços de autonomia na gestão dos recursos, do território e das políticas nacionais, e tornar mais homogênea a sociedade, eliminando a miséria, reduzindo a desigualdade e universalizando os direitos sociais.
O maior desafio, agora, é acelerar o crescimento econômico e adequar o manejo das políticas monetária, fiscal e cambial a esse objetivo, preservando a estabilidade dos preços internos. Mas também é preciso elevar a eficácia das ações e dos recursos públicos, mediante a reorganização administrativa e o melhoramento da capacidade de gestão dos órgãos do Estado; concluir a reforma tributária e implementar a política de desenvolvimento regional; implantar o Fundeb, elevando os salários dos professores e ampliando a cobertura das ações a todo o ensino básico; estabelecer a lei geral da micro e pequena empresas, inclusive regulamentando a pré-empresa; e pautar a reforma política e eleitoral, essencial para superar a atual crise.
É fundamental que o Congresso Nacional, apesar do ano eleitoral, possa encaminhar essas matérias, que são extremamente relevantes para o país.