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MISTURA EXPLOSIVA
Governo suspende atividade de formulador surgida na gestão passada, mas empresa mantém permissão de operar
Confusão de MPs cria monopólio de gasolina
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma confusão na publicação de
portarias pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) entre o final
do governo tucano e o início da
gestão petista criou um monopólio na formulação de gasolina A
(antes da mistura ao álcool).
A única empresa autorizada pela agência a produzir o combustível por meio de misturas de produtos derivados do petróleo é a
Aster Produtora e Formuladora
de Combustível, novo nome da
Copape Produtos de Petróleo. A
empresa obteve, em junho de
2003, permissão para operar como formuladora de gasolina A.
As refinarias da Petrobras e as
centrais petroquímicas eram as
únicas fabricantes desse combustível no país. As refinarias, que detêm 98% desse mercado, o produzem a partir do petróleo bruto. As
petroquímicas, que detêm os outros 2%, o fabricam a partir de um
derivado do petróleo.
A formuladora aparece, assim,
como uma alternativa às refinarias e às petroquímicas, já que
produz a gasolina a partir de misturas de derivados de petróleo adquiridos de terceiros -no país ou
no exterior. Nessa atividade, conhecida como "blender" no mercado internacional, a Aster é a
única empresa no país.
Shell, Esso, Ipiranga e outras
distribuidoras de combustíveis
protestam. É que elas dependem
das refinarias e das petroquímicas
para a aquisição de gasolina A, a
qual transformam em C (ao misturar álcool), para uso nos automóveis. O grupo Aster, que também opera como distribuidora,
tornou-se, com a autorização da
ANP, menos dependente da Petrobras e das petroquímicas e, por
isso, segundo as concorrentes,
pode operar com vantagem competitiva -o que significa vender
combustível mais barato nas
bombas.
Maior concorrência
A polêmica começou com a publicação da portaria da ANP nš
316, de dezembro de 2001, que regulamentou a atividade de formulação da gasolina A no país por
meio de misturas de correntes de
hidrocarbonetos, produtos derivados de petróleo.
A partir daquela data, as refinarias da Petrobras e as centrais petroquímicas não teriam mais exclusividade na produção de gasolina A. A intenção do governo anterior, ao regulamentar a atividade do formulador, era aumentar a
concorrência na produção desse
combustível.
Algumas distribuidoras correram à ANP a fim de pedir autorização para produzir a gasolina A,
mas só o grupo Aster conseguiu.
Quando o novo governo soube da
portaria que regulamentava a figura do formulador, pediu à
agência que a suspendesse.
Em 3 junho de 2003, no mesmo
dia em que autorizou a Aster a
formular a gasolina A (autorização nš 121), a ANP suspendeu, por
meio da portaria nš 175, a portaria
nš 316. Detalhe: a suspensão não
se aplicou aos processos em andamento e às autorizações já concedidas até então. Isto é, a autorização dada à Aster aconteceu horas
antes da suspensão da portaria.
"O governo Lula não é contra o
formulador de gasolina, que existe em vários países. Só que no exterior não existe indústria de liminares para escapar do pagamento
de impostos nem adulteração de
combustível. Isto é, não há imperfeições no mercado capazes de
contaminar a atividade do formulador", afirma Dilma Rousseff,
ministra de Minas e Energia.
O grupo Aster, que é dono de
250 postos, começou a produzir
gasolina A no final de 2003. Toda
a produção, não revelada, é utilizada pela própria empresa para
fazer a gasolina comum, vendida
nos seus próprios postos.
"A formuladora é uma alternativa para a Aster, que continua
também parceira da Petrobras",
diz Vanderlei Zoppello, diretor
operacional da Aster Produtora e
Formuladora de Combustíveis.
As concorrentes alegam que o
monopólio dado à Aster para a
formulação de gasolina A causa
distorções no mercado de São
Paulo. Diretores de distribuidoras, que preferiram não se identificar, informam que a Aster chega
a vender o litro da gasolina C para
os postos entre R$ 1,60 e R$ 1,62.
O custo médio de produção dessa
gasolina para as distribuidoras é
de R$ 1,65 o litro. A Aster informa
que vende a R$ 1,68.
Privilégio
"A portaria que regulamenta a
atividade de formulação da gasolina acabou privilegiando uma
única empresa, que nem tem tradição no mercado", diz Leonardo
Gadotti Filho, presidente em
exercício do Sindicom, entidade
que reúne dez distribuidoras.
Segundo as distribuidoras, o
grupo Aster já seria responsável
por 10% da venda de gasolina C
no Estado de São Paulo -que
consome, em média, 500 milhões
de litros por mês.
A ANP informa que a Aster produziu 26 milhões de litros de gasolina A em novembro, o que representou 3% do mercado brasileiro. Na distribuição de gasolina
comum, participou com 2,3% do
mercado brasileiro em 2002.
"O preço da Aster não mudou.
A formuladora nos ajuda a elevar
a rentabilidade dentro do processo. O preço da gasolina na praça é
o mesmo", diz Zoppello. Segundo
ele, por falta de informação, as
empresas acabaram não se interessando por essa atividade.
"O fato é que essa trapalhada de
portarias acabou com o monopólio da Petrobras e criou o monopólio privado, que é até pior",
afirma Aldo Guarda, vice-presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes).
Segundo ele, o governo tucano
errou ao considerar que o formulador seria concorrente pesado da
Petrobras. "Não sou contra produto mais barato, mas, se surgirem 35 formuladoras no país, como o governo vai fiscalizá-las?"
Lei
A ANP informa, por meio de
sua assessoria de imprensa, que
só regulamentou a atividade de
formulador porque estava previsto na lei nš 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que criou a Cide
(Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico). Criar a atividade de formulador, informa,
não foi idéia da agência.
A agência diz ainda que cinco
empresas pediram autorização
para operarem como formuladoras. Alguns pedidos foram rejeitados e outros estão em análise.
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