DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda do dólar deve ajudar a reduzir a dívida pública, segundo estimativa do Banco Central. Se a cotação da moeda se mantiver próxima de R$ 2,90, a relação entre o endividamento e o PIB (Produto Interno Bruto) chegaria a 52%, nas contas do BC.
Em março, quando o dólar era negociado a R$ 3,35, o endividamento de União, Estados, municípios e estatais somava R$ 888,14 bilhões, ou 55,3% do PIB. Desde então, a valorização do real ajudou na redução desses valores. Segundo o acordo fechado com o FMI, a dívida, ao final do trimestre, não poderia ultrapassar R$ 943 bilhões.
"O endividamento é bastante sensível a oscilações da taxa de câmbio", afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Cerca de metade da dívida líquida do setor público é corrigida pela moeda dos EUA.
Além de afetar o valor em reais do endividamento externo, o dólar tem impacto sobre uma significativa parcela da dívida interna, que é atrelada ao câmbio.
No ano passado, quando o dólar chegou a ser negociado próximo de R$ 4, a relação entre dívida e PIB chegou a ultrapassar os 60%. No início do ano, o governo estimava que essa proporção fosse recuar para 56% até o final do ano.
O ministro Guido Mantega (Planejamento) destacou como efeito positivo da queda do dólar a redução da relação dívida/PIB. Pelos números divulgados por ele, se o dólar tivesse fechado ontem a R$ 2,90, essa relação teria fechado abril em 52,3%.

Indicador importante
A relação entre dívida e PIB é um dos indicadores fiscais mais acompanhados pelos credores do governo: quanto maior o endividamento, maiores as dúvidas de que os pagamentos possam continuar sendo feitos em dia.
No governo FHC, a preocupação com o tamanho da dívida pública só apareceu no final de 1998, quando foi fechado o primeiro de uma série de acordos com o FMI.
Na ocasião, o socorro financeiro -US$ 41,5 bilhões- só foi liberado depois que a equipe econômica se comprometeu a iniciar um programa de ajuste fiscal.
Esse ajuste consistia na busca de elevados resultados fiscais primários (receitas menos despesas, exceto gastos com juros). O objetivo era estabilizar a relação dívida/ PIB em 46,5% até 2001.
A desvalorização cambial e os altos juros impossibilitaram o cumprimento da meta. Ao final do governo FHC, o endividamento do setor público representava 56,5% do PIB. No final de 1994, estava em 30% do PIB.


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