Perspectiva de queda na atividade aumenta relação dívida/PIB em 0,6 ponto percentual

Ainda com a Petrobras no cálculo, aperto fiscal no setor público cai 51% no primeiro trimestre e não é suficiente para o pagamento dos juros

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A desaceleração da economia provocou uma deterioração em um dos indicadores mais importantes do endividamento do setor público, a relação entre a dívida e o PIB (Produto Interno Bruto). No primeiro trimestre, segundo o Banco Central, essa proporção se elevou em 0,6 ponto percentual -o equivalente a R$ 18 bilhões- só por conta da estimativa de retração na economia e, no final de março, estava em 37,6%.
Os números oficiais do PIB neste início de 2009 só devem ser divulgados no começo de junho, mas, segundo projeções feitas por analistas do mercado financeiro, a economia brasileira deve ter encolhido 1,6% no primeiro trimestre ante os primeiros três meses de 2008.
Com um PIB menor, a relação entre dívida e PIB sobe. Em março, o endividamento sob responsabilidade do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) somava R$ 1,098 trilhão, um aumento de R$ 28,478 bilhões desde o começo do ano. O PIB estimado pelo BC, por sua vez, caiu R$ 47,979 bilhões no mesmo período. Como resultado, a razão entre os dois passou de 36% para 37,6% -somados aí outros fatores, como a alta do real.
A comparação entre dívida e PIB é vista como importante porque ajuda a indicar a capacidade que o setor público tem para pagar em dia seus compromissos. Em tese, quanto maior o PIB, mais facilidade o governo tem para arrecadar os recursos necessários para quitar seus débitos.
Mesmo com essa alta, porém, o indicador está longe dos níveis recordes observados há alguns anos. Em 2002, a relação dívida/PIB chegou a 56%.
Para o economista Fabio Kanczuk, professor da USP, a queda no endividamento nos últimos anos é, justamente, o que deve proteger o equilíbrio fiscal dos efeitos da atual crise. "Vão ter que fazer muita barbeiragem por muito tempo para piorar essa situação."
Kanczuk afirma que nem mesmo a redução da meta para o superávit primário -economia para o pagamento de juros da dívida pública- deve causar preocupações, embora ele diga duvidar da eficácia da medida para estimular o crescimento da economia.

Superávit e Petrobras
Originalmente, o governo tinha como objetivo fazer o setor público economizar o equivalente a 3,8% do PIB neste ano e usar os recursos para pagar juros. No mês passado, essa meta foi reduzida para 2,5%, e parte dessa mudança se deveu à exclusão da Petrobras dessas estatísticas fiscais, dando mais liberdade à estatal para aumentar seus investimentos.
Como essa alteração ainda depende de aprovação do Congresso, os dados calculados pelo BC ainda seguem a metodologia antiga -incluindo a Petrobras. Por esse método, o superávit primário do setor público em março chegou a R$ 11,614 bilhões, e o resultado no primeiro trimestre foi de R$ 20,909 bilhões, queda de 51% ante o mesmo período de 2008.
O valor foi suficiente para abater apenas uma parte dos R$ 38,721 bilhões em juros que incidiram sobre a dívida pública. A diferença (déficit nominal) foi de R$ 17,812 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, classificou o resultado de positivo. "Um resultado nominal desses é muito pequeno em relação ao que se observa no resto do mundo."


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