MÔNICA BERGAMO
enviada especial a Brasília

A CEF (Caixa Econômica Federal) pretende receber uma dívida de R$ 534 milhões da massa falida da Encol. A construtora faliu em março e a partir daí todos os seus credores estão indo à Justiça para reivindicar o que têm a receber. São 38 bancos, 40 mil compradores de apartamentos e dezenas de fornecedores que levaram o calote. No dia 13 de abril, a CEF se habilitou a receber meio bilhão de reais.
A Caixa se revelou, assim, o maior credor da Encol. Nem mesmo o Banco do Brasil, a instituição financeira que mais dinheiro emprestou à empresa, vai levar à Justiça uma reivindicação tão volumosa. O BB está finalizando os cálculos e deve cobrar uma dívida de R$ 250 milhões.
O empréstimo da CEF à Encol é antigo e, na origem, bem menor. Foi concedido em junho de 1995 e na ocasião a CEF emprestou R$ 16,9 milhões à empresa. Foi uma operação de socorro que envolveu também o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da CEF. No mesmo mês, o fundo comprou 60% de um hotel que a Encol construía em São Paulo e pagou por ele R$ 51 milhões.
A Encol tinha que pagar à CEF em 90 dias, mas nunca desembolsou um tostão. A CEF, por sua vez, demorou dois anos para executar a dívida da incorporadora na Justiça. Tarde demais. No meio do processo, foi surpreendida pela situação falimentar da empresa, que não apenas deixou de pagar todas as suas dívidas como não entregou mais apartamento algum aos mutuários.
"Estávamos tentando receber o dinheiro por meio de cobrança administrativa, já que judicialmente é muito mais demorado", diz Dalide Corrêa, chefe da área jurídica da CEF.
Com a falência, nem sequer as hipotecas poderão ser executadas, já que foram incorporadas à massa falida da empresa, agora disputada por todos os credores. A Caixa tinha como garantia 137 apartamentos de um prédio da Encol em Goiânia (GO) e 70% do Shopping Center Bougainville, na mesma cidade. O Funcef também tem 30% de participação nesse empreendimento, além de 34% de um shopping center da Encol em Cuiabá (MT), até hoje não foi concluído.
Como as cláusulas do empréstimo para a Encol previam atualização com juros de 11% ao mês e taxa administrativa no caso de inadimplência, o débito bateu agora na casa dos R$ 500 milhões.
É um número impressionante, mas nem mesmo o presidente da CEF, Emílio Carazzai, acredita que o dinheiro será recebido. Ele já foi informado por assessores que o banco poderá ser obrigado a rever o valor porque os outros credores poderão contestá-lo na Justiça alegando que os juros cobrados pela CEF no empréstimo são absurdos.
A Folha apurou que os técnicos do banco pretendem atualizar o empréstimo original com base na TR e juros de 12% ao ano, o que resultaria num débito bem mais modesto: R$ 40 milhões.


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