PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Na formatação em curso do novo modelo elétrico para o país, o governo federal quer impedir a autocontratação de energia por empresas que são ao mesmo tempo geradoras e distribuidoras, casos das estatais Cemig e Copel, e também combater o que a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) chamou de "relações indevidas" entre geração e distribuição.
O que ocorre atualmente, segundo a ministra, que falou ontem para empresários da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), é que empresas geradoras vendem energia para as suas distribuidoras por preços muito acima dos praticados pelo mercado.
No caso da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Dilma Rousseff disse que será discutido com as estatais estaduais "um processo de transição para a autocontratação" de energia. Essas empresas, segundo ela, terão que se desverticalizarem (criar empresas para cada setor) para participar do novo modelo de elétrico.
"No que se refere às relações entre geração, transmissão e distribuição, a idéia é discutir para ver se existe um modelo para proteger o consumidor contra políticas de monopólio, de tal forma que, mantida a empresa sob um título único, [aplicar] o que é necessário para que a geração e a distribuição não tenham relações indevidas", disse.
"Definitivamente, políticas desse tipo nós não vamos permitir mais. Nós não iremos permitir que uma empresa compre energia a R$ 150, R$ 170, quando existe energia sendo produzida a menos que isso. O novo modelo visa o menor preço, a menor tarifa."
Quanto à desverticalização das empresas estatais, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, disse que o governo mineiro é contra a medida. Segundo Brumer, isso causaria um "risco gerencial", com elevação de tributos que, no caso da Cemig, seria de R$ 80 millhões por ano. Ele sugere, por exemplo, que sejam feitas contabilidades separadas em vez de desverticalização.
Cemig e Copel, de acordo com o secretário, vão se reunir para discutir alternativas e apresentá-las ao ministério, mas Dilma Rousseff insiste na desverticalização, afirmando que será um "modelo único", de maneira que todas as empresas terão que estar em igual situação.
A ministra defendeu ainda que a energia produzida por hidrelétricas antigas, que já não têm mais custo de capital, tenham os seus preços reduzidos. Essa "energia velha", conforme disse, pode compensar o preço maior cobrado pela "energia nova". "Energia velha mais energia nova significa tarifa menor", disse.
Mas Brumer disse que Cemig e Copel querem discutir também esse ponto, já que, segundo ele, apesar de possuírem usinas em depreciação, essas energias foram pagas pelas empresas e seus investidores. "Temos que encontrar uma forma que atenda à vontade dela [ministra], mas também aos anseios das empresas", disse.


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