SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O país perde, por ano, R$ 226,5 bilhões em impostos devido à sonegação e à alta inadimplência, segundo estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Não fosse por essa evasão fiscal, a carga tributária brasileira seria de 51,48% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o estudo.
No ano passado, o total de impostos pagos pela sociedade chegou a 36,45% do PIB e no primeiro trimestre deste ano já atingia 41,23% do PIB, segundo dados do IBPT. "O modelo tributário está moldado para arrecadar mais de 50% do PIB. Se todos pagassem os impostos declarados e em dia, a carga tributária já estaria nesse patamar", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Ele lembra que no cálculo do PIB de R$ 1,321 trilhão do ano passado, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estão compreendidas as riquezas geradas pela economia formal e pelos setores informais. Amaral estima que entre 28% a 30% do PIB de 2002 venha da economia informal.
Assim, no ano passado, a riqueza gerada pela economia formal teria sido, segundo ele, de R$ 950 bilhões. Como a arrecadação ficou em R$ 481,69 bilhões, a carga tributária efetiva já atinge 50,7% do PIB da economia formal.
"No Brasil, quem paga impostos são as empresas e os trabalhadores da economia formal. É imprescindível que a reforma tributária reduza a taxação sobre esses setores e passe a atingir a economia informal", diz Amaral.
Para isso, segundo ele, o governo deve aprimorar a fiscalização, pois o peso dos impostos no setor formal desestimula a produção e o crescimento econômico.
No entanto, mesmo as empresas que trabalham à luz do dia, sempre que podem, escapam do fisco. No ano passado, a sonegação chegou a R$ 145,4 bilhões segundo o IBPT. Dados do estudo mostram que os maiores índices de sonegação ocorrem na área trabalhista: 51,02% do recolhimento do INSS e do FGTS são sonegados. Em seguida vêem o ICMS (28,02%), o Imposto de Renda (26,77%), o Cofins (25,11%), o PIS/Pasep (25,11%), o IPI (23,02%), entre outros.
Outro estudo do IBPT, sobre a carga tributária ideal, mostra que a sonegação é maior no comércio. Segundo o instituto, encontrou-se indícios de sonegação em 29,2% das empresas de varejo, 26,31% na indústria e 25,93% nos serviços. Foram pesquisadas 7.102 empresas no total.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, diz que a inadimplência e a sonegação são resultado do aumento da carga tributária que "explodiu há uma ano e meio", e da "crise econômica".
Segundo dados do IBPT a inadimplência (atrasos de até um ano) totalizou R$ 81,14 bilhões. Os maiores índices também são na área trabalhista: 18,71% do INSS e do FGTS foram pagos com atraso.
Segundo Afif, se o governo quiser reduzir a inadimplência terá de aumentar os prazos de recolhimento dos impostos. "As empresas têm que buscar dinheiro no mercado, a juros elevados, para honrar os impostos no vencimento", diz Afif. Ainda esta semana a ACSP deverá procurar o governo para pedir mudanças nos prazos de pagamentos de impostos.


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