NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo obteve, em setembro, o maior superávit primário em mais de dez anos. A economia de dinheiro para pagamento de juros chegou a R$ 10,25 bilhões, permitindo que fosse cumprida, com folga, a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para esse mês. O bom resultado vai permitir que o setor público aumente seus gastos até o final do ano.
Graças ao bom resultado de setembro, o superávit primário (receita menos despesas do governo, exceto gasto com juros) acumulado desde janeiro chegou a R$ 47,62 bilhões -o que equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB)-, acima dos R$ 41 bilhões acertados no acordo com o FMI.
O acordo prevê ainda que, até o final do ano, o superávit chegue a R$ 50,3 bilhões -equivalente a 3,88% do PIB. Como o resultado acumulado até setembro já está próximo desse número, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) não vai precisar manter um ajuste fiscal tão rígido nos próximos meses.
"É provável que se venha a liberar mais recursos. A margem [para gastos] vai ser maior", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Lopes também afirma não ter dúvidas quanto à capacidade do governo de cumprir as metas acertadas com o FMI. "É absolutamente certo que se vai cumprir", diz. Até agosto, os resultados primários obtidos pelo setor público estavam abaixo do esperado, ficando bastante próximos do mínimo exigido pelo Fundo.
O superávit de setembro foi o maior já alcançado desde 1991, quando o BC passou a calcular essa estatística com a atual metodologia. Os R$ 10,25 bilhões economizados equivalem a 9,4% do PIB acumulado no período.
Mesmo com toda essa economia, porém, o governo não conseguiu evitar um forte crescimento da dívida pública, que chegou a R$ 885,19 bilhões -valor equivalente a 63,9% do PIB acumulado nos últimos 12 meses.

Arrecadação
O elevado superávit obtido em setembro reflete, principalmente, o aumento de arrecadação da Receita Federal, consequência do pagamento de R$ 3,5 bilhões em impostos atrasados. O pagamento desses atrasados só foi possível com a medida provisória 66, que ficou conhecida como "MP da minirreforma tributária".
Esse MP foi feita para que se acabasse com a cobrança em cascata do PIS, numa tentativa de desonerar as exportações. Além disso, o governo incluiu na MP um item que permite a anistia de multas para pessoas e empresas que estivessem contestando na Justiça os impostos cobrados pela Receita Federal.
Em outras palavras, se o contribuinte desistisse de sua ação judicial, poderia pagar os impostos atrasados sem que a Receita cobrasse as multas. Isso permitiu uma arrecadação extra de R$ 3,5 bilhões para os cofres da União.
Dos R$ 10,25 bilhões de superávit primário obtidos pelo setor público em setembro, R$ 7,46 bilhões vieram do governo federal (excluindo-se o déficit de R$ 1,41 bilhão da Previdência Social).
Os governos estaduais também tiveram um bom desempenho, conseguindo economizar R$ 1,17 bilhão -quase o dobro dos R$ 697 milhões acumulados em agosto. Segundo Lopes, o resultado contrasta com os observados em anos anteriores, quando, às vésperas das eleições, os Estados aumentavam seus gastos. "Neste ano, esse efeito foi mínimo."
Já os governos municipais não tiveram o mesmo desempenho. Em setembro, as prefeituras registraram um déficit primário de R$ 20 milhões. Lopes diz que o resultado é "pontual" e que não houve uma deliberada elevação nos gastos por parte dos municípios.


Texto Anterior: Painel S.A.
Próximo Texto: Dívida vai a R$ 885 bi, quinto recorde do ano
Índice