O trabalho desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) Instituto para o Desenvolvimento da Saúde (IDS), dirigida pelo cirurgião Raul Cutait, merece ser transformado em um "case" de como é possível articular ações conjuntas entre sociedade civil, empresas, governo, universidade e organizações internacionais. E demonstra na prática os resultados que podem ser alcançados por meio de trabalhos de coordenação e mobilização das forças já existentes.
A ONG foi criada há anos para pensar problemas de saúde. Sua primeira iniciativa foi um seminário com o Banco Mundial, para discutir a questão do financiamento da saúde. A segunda, um trabalho com a Unicef, para discutir a questão da mortalidade infantil.
Recentemente, a pedido do Ministério da Saúde, contratou a Booz Allen para um levantamento sobre experiências mundiais de vigilância sanitária, que servissem de subsídio para a transformação da atual Secretaria de Vigilância Sanitária em Agência.
Há dois anos resolveu investir mais pesadamente em uma das grandes fragilidades do setor: a questão gerencial. Em contato com a Organização Panamericana de Saúde (OPS) surgiu a idéia de criar manuais de gerenciamento da saúde.
Mas não bastariam meros manuais. Teria que ser algo prático, que refletissem as necessidades de cada município. Assim, a IDS resolveu incluir no projeto a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), única do setor em São Paulo. A faculdade se incumbiu de organizar cursos para monitores que pudessem implementar os princípios em cada cidade.
Editar, imprimir e distribuir os manuais implicava um custo de R$ 500 mil. Aí entrou a terceira perna do projeto, o Banco Itaú, fornecendo os recursos e colocando sua rede de agências à disposição, para informações e contatos.
O passo seguinte foi atrair municípios. Por intermédio do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasem), foram identificadas cinco cidades médias onde o projeto-piloto pudesse ser implementado -Diadema, Fortaleza, Betim, Foz do Iguaçu e Volta Redonda. Nesse piloto, os manuais foram submetidos ao crivo dos profissionais envolvidos no trabalho, a fim de conferir sentido prático a eles. Adotou-se também um software de gerenciamento da saúde, desenvolvido pelo setor em Marília.
No estágio atual, o IDS está entrando em contato com faculdades de medicina regionais, a fim de que se tornem os centros de irradiação desses conceitos.
O modelo é redondo. Falta apenas um vetor, empregado em todo programa de qualidade total: indicadores que permitam o acompanhamento e monitoramento das ações, para que os esforços não se percam no vazio.
Montado esse sistema, em cima de uma boa base de informações e indicadores, o modelo estará fechado. O controle dos atos de cada agente se dará pelo uso competente da informação.

Câmbio e "hedge"
As mudanças no câmbio enfrentavam duas fortes resistências: empresas que empenharam seus ativos em dólares e consultores que empenharam suas análises na imutabilidade da atual política. Ambos já estão devidamente "hedgeados": as empresas, quitando suas dívidas ou se garantindo nos mercados futuros; os consultores, se "hedgeando" com o conceito de flexibilização cambial.

Sebrae
Recebo carta da Associação Brasileira dos Sebrae/Estaduais (Abase), com comentários acerca da coluna onde expunha as opiniões do professor Sylvio Goulart Rosa Jr. sobre o novo papel do Sebrae.
O trabalho começa por discutir a missão do Sebrae. "Como organismo central de um programa com múltiplos papéis e extensa capilaridade, a descrição que mais se aproxima da sua missão é a de contribuir com o processo de desenvolvimento nacional, em particular no fortalecimento de mecanismos de geração/ manutenção do empreendedor e do emprego e melhoria da renda no lugar onde as pessoas vivem", diz o documento.
O lema central é a ação descentralizada, representada pelos 27 Sebrae/Estaduais e por mais de 500 pontos de atendimentos espalhados por todo o território nacional. "Para que este aparato institucional atue adequadamente, o requerimento básico é de que haja mobilidade e flexibilidade operacional, capaz de propiciar a oferta de produtos e serviços compatíveis com a realidade de cada região do país", continua o documento.
O trabalho reconhece a importância de sintonizar sua ação com as estratégias do governo federal.
A Abase considera oportuna a rediscussão do papel do Sebrae. Rebate, no entanto, a proposta de que os recursos do Sebrae sejam aplicados sob comando do governo federal -justamente a ressalva apresentada pela coluna- pelo fato de conflitar com a visão federativa que caracteriza o sistema.
A maneira disso ocorrer, segundo a Abase, seria a ampliação da representatividade nos colegiados diretivos do Sistema, permitindo a presença de representantes de micro e pequenas empresas no Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e nos Conselhos Deliberativos Estaduais.
Poderia ser um caminho. O ideal seria, em um futuro Ministério da Produção, o sistema Sebrae ter participação ativa, como formulador e como implementador de estratégias voltadas para o segmento das pequenas e micro.

E-mail: lnassif@uol.com.br



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