No ano eleitoral de 2010, medidas do governo incluem contratações, Bolsa Família ampliado e aumento real para aposentados

Estudo mostra que, desde 1980, taxa de miséria caiu e renda domiciliar cresceu em todos os anos com eleições legislativas ou presidenciais

Rafael Andrade - 1º.set.09/Folha Imagem

O presidente Lula discursa em cerimônia de formatura de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o aumento das aposentadorias, do salário mínimo e do seguro-desemprego, anunciado nas últimas semanas de 2009, o governo concluiu o amplo pacote de benefícios sociais com o qual pretende marcar o encerramento do segundo mandato do presidente Lula.
O pacote concentra, neste único ano eleitoral de 2010, a reedição de praticamente todos os benefícios concedidos desde o início do atual governo petista, em janeiro de 2003. Entre eles também estão: ampliação do Bolsa Família, revisões de remunerações de carreiras do setor público e novas contratações. Todos esses itens terão um custo fiscal de R$ 26 bilhões ao longo de 2010 -o preço de dois Bolsas Família.
Segundo Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, esse cenário deve confirmar a ""tradição da nova democracia brasileira de apresentar melhores resultados sociais em anos eleitorais".

A pobreza e o marciano
Trabalho desenvolvido pela equipe de Neri mostra que, desde 1980, a taxa de miséria caiu e a renda domiciliar cresceu em todos os anos com eleições. Nos anos seguintes esses indicadores sociais caíram.
"Se colocassem um marciano para olhar as séries de pobreza no Brasil, ele saberia, sem conhecer a história, em quais anos houve eleições", diz ele.
Esse efeito ocorreu não apenas por conta da ação do governo federal, mas, igualmente, pela concessão de vantagens por governadores e prefeitos.
Diante do cenário de benefícios ampliados, Marcelo Neri calcula que, assim como a retomada da economia, o fator eleitoral também terá forte impacto sobre os indicadores sociais neste ano de 2010.
Mas Neri acha que o ciclo eleitoral se tornou menos pronunciado à medida que a democracia ganhou maturidade.
Ele compara, por exemplo, as eleições de 1986, no auge do Plano Cruzado, com as eleições presidenciais de 2006, também marcadas por uma forte ampliação dos benefícios sociais.
Em 1986, a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria despencou 37%. Em 2006, a queda foi de 15%. Além disso, Neri avalia que, ""como os benefícios sociais hoje são permanentes, ao contrário da simples concessão de abonos ou cestas básicas, os indicadores sociais podem até cair, mas não despencam mais após as eleições".

Restrição fiscal
O pacote de benefícios sociais que serão implementados neste último ano do governo Lula foi desenhado para resistir às restrições fiscais e, ao mesmo tempo, causar o maior impacto eleitoral possível.
Devido à lei 9.504/1997, o governo não pode, em ano eleitoral, distribuir novos benefícios, exceto no caso de calamidade pública ou em programas autorizados em lei que já estavam em execução no ano anterior.
Em 2010, o Bolsa Família, programa com eficácia eleitoral comprovada, poderá beneficiar 500 mil residências adicionais. Isso só será possível porque a medida é a última etapa da ampliação do programa -ampliação que já estava em execução em 2009, quando 1,3 milhão de novas famílias foram incorporadas ao programa.
Há dúvida quanto à possibilidade de o governo também elevar o valor do benefício em 2010 -tema ainda não apreciado pela Justiça Eleitoral.

Divisão de resultados
Já o aumento real das aposentadorias repete uma fórmula inédita implementada durante as eleições de 2006. Até aquele ano nenhum governo elevara, por taxas superiores à inflação, o valor dos benefícios acima do piso.
A correção é de até 6,14%, equivalente à reposição da inflação mais 2,5%, índice correspondente à metade do crescimento da economia em 2008. ""É a primeira vez que os aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo participam efetivamente do resultado da nossa economia", afirmou o ministro da Previdência, José Pimentel.
Na esteira do aumento do salário mínimo, de R$ 465,00 para R$ 510,00, o governo também reajustou em 9,67% o valor do seguro-desemprego. O impacto do reajuste vai custar R$ 1,58 bilhão em 2010.
A proposta orçamentária originalmente encaminhada ao Congresso apontava, para 2010, gastos adicionais de R$ 7,6 bilhões com revisões de remunerações de diversas carreiras e R$ 2,2 bilhões com novas contratações. Mas esse valor foi substancialmente elevado até os últimos dias de 2009.
Neste ano, o governo federal deve criar 77.782 vagas. Do total, 57.901 serão destinadas ao Executivo, sendo que 15.040 são para substituição de funcionários terceirizados. Para o Legislativo, estão previstas 875 vagas. Para o Judiciário, 9.096.
O "Diário Oficial" de 31 de dezembro passado publicou uma série de benefícios para carreiras específicas. Procurado, o Ministério do Planejamento informou que não tinha condições de calcular o custo.


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