SANDRA BALBI
FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O aumento da meta de superávit primário, que o governo deverá anunciar nesta semana, não garantirá que o país enfrentará em condições mais confortáveis o impacto de uma guerra prolongada contra o Iraque na economia mundial, segundo opinião da maioria dos economistas consultados pela Folha.
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem incluir o pagamento de juros. Quanto maior for o superávit primário, mais caixa terá o governo para pagar os juros da dívida pública, segundo reza a ortodoxia econômica.
Governo e analistas econômicos que defendem o aumento da meta de superávit partem do pressuposto de uma guerra de curta duração. "Mesmo assim ela terá impacto sobre o câmbio -pois haveria retração da economia mundial e redução do fluxo de capitais externos para o país- e sobre os juros", diz Francisco Pessoa Faria, economista sênior da LCA Consultores. O aumento do superávit primário neste momento, segundo ele, busca evitar o impacto dessa pressão do câmbio e dos juros sobre a dívida pública e com isso manter condições de obter recursos externos para fechar as contas do governo.
"O caminho que o governo pretende adotar é correto e o menos custoso dentro de um cenário de guerra que, se acredita, será curta", diz Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas. "Mas numa guerra há riscos imponderáveis e, se ela se prolongar, daqui a três ou quatro meses terá de ser avaliado o impacto do conflito no país", acrescenta.
Para Francisco Luiz Lopreato, especialista em política fiscal e professor da Unicamp, no caso de uma guerra prolongada o governo poderá até ter de aumentar a meta de superávit e os juros nos próximos meses. Por isso, ele questiona a adoção de uma nova meta agora. "Será que no caso de uma turbulência internacional provocada pela guerra vai fazer muita diferença um superávit primário um pouco maior?", diz.
Na opinião do economista Geraldo Biasoto, ex-secretário de investimentos do Ministério da Saúde do governo FHC, o governo está se precipitando. "Ele poderia manter a meta atual, de superávit primário equivalente a 3,75% do PIB, e aguardar os desdobramentos da crise externa", diz ele. O risco que o governo corre, segundo ele, é colocar metas ambiciosas demais que passarão a ser perseguidas pelo mercado e, se não forem cumpridas, perder credibilidade.
A idéia dominante que leva o governo a um novo esforço fiscal é a da "sustentabilidade da dívida pública porque isso garantiria juros mais baixos no futuro", explica Lopreato. Uma medida da sustentabilidade da dívida é o percentual que ela representa do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas de um país).
Se a relação entre o montante da dívida e o tamanho do PIB aumenta, a tendência é as incertezas dos investidores quanto à capacidade de o governo honrar seus compromissos crescerem.
E medo de calote fecha as portas do mercado, encarecendo empréstimos e diminuindo a entrada de recursos no país. Uma maior pressão no câmbio é um dos efeitos perversos desse movimento.

Esforço
Nos últimos anos, mesmo com o esforço fiscal extra feito pelo governo, a relação dívida/PIB não parou de aumentar. Nem mesmo o percentual recorde de superávit primário alcançado em 2002 foi suficiente para segurar o crescimento dessa variável.
Em 2001, o governo conseguiu um superávit primário de 3,7% do PIB. A dívida líquida do setor público em relação ao PIB fechou em 52,6% naquele ano. Já em 2002, o superávit alcançado foi de 4,06%, enquanto a relação dívida/PIB saltou para 55,9%.
Mesmo com o governo anunciando que deve apresentar ainda nesta semana a nova meta de superávit primário para o ano, que deverá ser superior à de 2002, o mercado está pessimista quanto ao crescimento da dívida pública.
Na opinião das principais instituições financeiras, apurada pelo boletim "Focus" do Banco Central até o último dia 24, a relação dívida líquida/PIB no final deste ano deve estar em 57,6%, bem superior à registrada em 2002. Isso se explica pela elevação da taxa de juros e pela valorização do dólar.



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