DA SUCURSAL DO RIO

O volume total de impostos (ICMS, IPI e ISS) cobrados sobre produtos e serviços teve o maior crescimento desde 1995 e aumentou numa proporção maior do que a do PIB (5,2%) em 2004.
A expansão do volume de impostos foi de 8,5% no ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2003, o indicador havia caído 1,1%.
Com o maior crescimento econômico, subiu o volume de todos os impostos que incidem sobre produtos. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que concentra cerca de 75% do peso dos impostos no PIB, teve alta de 7,7% em 2004.
Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ISS (Imposto Sobre Serviços)- os dois são computados em conjunto pelo IBGE- subiram 10,3%. O Imposto sobre Importação teve expansão de 17,6%.
O PIB não mede tributos sobre a renda e movimentação financeira nem taxas de serviços públicos e outras.

Maior taxação nos líderes
Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, afirmou que o crescimento do volume de impostos aconteceu porque os produtos e serviços que lideraram a expansão econômica de 2004 foram justamente aqueles sobre os quais há maior incidência de impostos.
Ela citou o caso dos automóveis e da energia elétrica, que têm a incidência de alíquotas maiores.
De acordo com cálculos da Receita Federal, com base em dados do IBGE, a carga tributária caiu 0,65 ponto percentual em 2003. Ficou em 34,88% do PIB, ante 35,53% em 2002.
Segundo prevêem especialistas, essa tendência de queda não deve ter ocorrido em 2004. Para eles, a carga tributária provavelmente terá crescido no ano passado.
Só será possível, porém, medir a carga tributária com precisão no terceiro trimestre deste ano, quando o IBGE divulgar os dados definitivos do PIB do ano passado, em reais.
Entretanto um cálculo preliminar elaborado pelo advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), indica que a carga tributária teria crescido no país em 2004, passando para 36,56% do PIB.
Principais motivos para a alta da carga fiscal em 2004: aumento da Cofins para as empresas, de 3% para 7,6%, a partir de fevereiro; taxação das importações pelo PIS/Cofins, a partir de maio; não-correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e manutenção da alíquota de 27,5%; aumentos do teto das contribuições ao INSS em janeiro e em maio; aumento, a partir de janeiro, em 50% das alíquotas das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples, que tenham pelo menos 30% de suas receitas provenientes da prestação de serviços.


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