CÍNTIA CARDOSO
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

Com uma combinação de forte ajuste externo, aumento das exportações e ajuste fiscal, o Brasil está na trajetória do crescimento sustentável. A avaliação é da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e consta de um estudo sobre o Brasil divulgado ontem no Rio.
"Depois de anos de crescimento fraco, 2004 foi muito positivo para o Brasil. Acreditamos que a estrutura macroeconômica estabelecida esteja correta e possa sustentar o crescimento", avaliou Andrew Dean, vice-diretor do Departamento de Estudos Econômicos da organização.
O crescimento de 5,2% do PIB brasileiro em 2004 superou as projeções da organização, que calculava taxa de 4,5% para o ano passado. Em maio, a OCDE vai revisar as projeções para o país.
Entre os "pontos fortes" da economia brasileira, Dean destacou a administração da dívida pública, a manutenção do superávit primário acima de 4% do PIB e a adoção do mecanismo de metas de inflação pelo Banco Central.
Sobre o superávit primário, porém, o economista da OCDE argumenta que um patamar de 5% "seria mais confortável" para a dívida, uma das principais vulnerabilidades da economia brasileira.
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, rebateu e disse que o governo está com um patamar adequado de superávit primário para o cenário atual. "O número certo hoje é 4,25%. Pode ser que a OCDE tenha outras perspectivas, e é legítimo que proponha o percentual que considera adequado."
Mas, ao mesmo tempo em que sugere superávit primário maior, a OCDE recomenda que o Brasil invista mais em programas sociais. "As despesas com transferência focada em renda, tais como programas de assistência às crianças, aos idosos e aos deficientes, são responsáveis por uma fração relativamente pequena das despesas sociais, bem abaixo da média dos países da OCDE."
Para equilibrar mais arrocho fiscal com maiores gastos sociais, a receita da organização é simples: melhoria da qualidade das despesas do governo. Assim, uma das propostas é a eliminação do dispositivo constitucional que vincula o reajuste do piso das aposentadorias ao do salário mínimo.
Para José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Princeton (EUA), a diminuição da rigidez orçamentária brasileira é desejável, porém de difícil implementação. "O grau de vinculação nunca será zero", afirmou o economista, que participou de mesa-redonda sobre o estudo.

Obstáculos
Apesar de afirmar que o Brasil está colhendo os frutos de uma "condução prudente das políticas públicas", a OCDE enumera uma série de fatores que comprometem o crescimento. Um dos principais entraves é o baixo volume de investimentos. "O nível de investimentos nos últimos anos tem sido muito volátil", disse Luiz de Mello, economista-sênior da OCDE. O estudo diz que o atual nível de investimentos em infra-estrutura, por exemplo, não é suficiente para dar fôlego ao crescimento.
As PPPs (Parcerias Público-Privadas) são apontadas como uma forma de superação desse gargalo. Mas, avalia a OCDE, antes de conseguir arregimentar investidores, o Brasil terá que oferecer um "ambiente mais propício".
Para isso, a organização propõe a estimulação dos mecanismos de concessão de crédito. Outra receita já conhecida -e mais uma vez ressaltada pela organização- é a de reforço de arcabouços regulatórios. "A incerteza regulatória impõe um alto custo sobre os investimentos privados."
"As PPPs são para complementar, e não para substituir os investimentos públicos", disse Bernard Appy, secretário-executivo do Tesouro, que participou do lançamento do estudo. Appy afirmou que as microrreformas em andamento já contemplam a melhoria do mercado de crédito brasileiro.