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LUÍS NASSIF
Um clássico da Justiça
Decisão proferida pelo juiz
Rafael Gonçalves de Paula
nos autos nº 124/03 - 3ª Vara
Criminal da Comarca de Palmas (TO), de fins de 2003:
"Trata-se de auto de prisão em
flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues
Rocha, que foram detidos em
virtude do suposto furto de duas
(2) melancias. Instado a se manifestar, o sr. promotor de Justiça opinou pela manutenção dos
indiciados na prisão".
"Para conceder a liberdade
aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os
ensinamentos de Jesus Cristo,
Buda e Gandhi, o direito natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da
intervenção mínima, os princípios do chamado direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e
de um auxiliar de serviços gerais
em contraposição à liberdade
dos engravatados que sonegam
milhões dos cofres públicos, o risco de colocar os indiciados na
Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)."
"Poderia sustentar que duas
melancias não enriquecem nem
empobrecem ninguém."
"Poderia aproveitar para fazer
um discurso contra a situação
econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário."
"Poderia brandir minha ira
contra os neoliberais, o Consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia
do socialismo, a colonização européia."
"Poderia dizer que George
Bush joga bilhões de dólares em
bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres
humanos passam fome pela Terra -e aí, cadê a Justiça neste
mundo?"
"Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber
argumentar diante de tamanha
obviedade."
"Tantas são as possibilidades
que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou
apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir."
"Simplesmente mandarei soltar os indiciados."
"Quem quiser que escolha o
motivo."
"Expeçam-se os alvarás. Intimem-se."
Estatísticas
O PIB cresceu 1,5% no último
trimestre do ano passado. Aí o
presidente do Banco Central e o
ministro da Fazenda anualizaram a taxa e informaram o distinto público de que os juros seriam mantidos porque, na margem, a economia estava crescendo a 6,1% ao ano e a capacidade instalada poderia explodir. Aí o PIB cresceu 0,9% do
primeiro trimestre de 2004. O
diretor de Política Econômica
do BC diz que "é assim mesmo",
depois de um salto no crescimento se segue um período de
acomodação. É assim mesmo.
Investigadores
Não há nada mais chato do
que o "não te disse?", depois de
consumado o desastre. Mas suportei muita crítica por combater CPIs e politização dos procuradores. Hoje em dia até os críticos da crítica admitem que
CPIs dão margem a achaques e
a politização do Ministério Público ameaça não apenas o próprio poder como a estabilidade
do país.
Aliás, já era hora de uma CPI
das CPIs. O caso Armando Mellão -o ex-presidente da Câmara de São Paulo preso quando achava um político, usando
indevidamente o nome de parlamentares da CPI do Banestado- não é episódio isolado.
Há muita fumaça envolvendo
diversas CPIs.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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