PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai exigir conteúdo nacional mínimo de 60% ou a certificação de que os produtos sejam feitos no Brasil para financiar projetos nas áreas de software, medicamentos e bens de capital.
Ontem, o banco anunciou detalhes das novas linhas de financiamento para esses setores, dentro da proposta da política industrial do governo Lula, divulgada anteontem e que prevê financiamentos de R$ 14,5 bilhões neste ano por parte de agentes federais, incluindo o BNDES.
Só para os três segmentos o banco estatal terá disponível ao menos R$ 1,1 bilhão em 2004. O banco considera essas áreas estratégicas por seu conteúdo tecnológico, encadeamentos com outros setores e impacto no balanço de pagamentos.
No caso dos medicamentos e bens de capital, foram criadas linhas para financiar o aumento da produção, com a exigência de que ao menos 60% das encomendas sejam feitas à indústria nacional. Segundo a interpretação do BNDES, a regra não fere normas internacionais de comércio. No passado, o Brasil assinou compromisso com a OMC (Organização Mundial do Comércio) que o impedia de exigir que empresas do setor privado comprassem bens de fabricantes nacionais.
Para o ramo de software, o BNDES informou que espera desembolsar R$ 100 milhões neste ano. No caso de bens de capital (apenas os sob encomenda para compor uma nova linha de produção, como um alto-forno siderúrgico, por exemplo) e dos medicamentos e fármacos (princípio ativo), a previsão é emprestar R$ 500 milhões para cada setor.
O governo já havia anunciado uma linha de crédito com juros prefixados -a Modermaq- para máquinas prontas, cujo previsão de financiamentos neste ano é de R$ 2,5 bilhão.
Para os softwares, haverá uma linha destinada a financiar os compradores com juros prefixados -TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo), que está em 9,75% ao ano, acrescida de 5% ao ano (1% para o BNDES e 4% para o banco que repassar os recursos). Será exigida dos softwares a certificação de produção no país.

Desembolsos maiores
De acordo com o diretor da área industrial do BNDES, Fábio Erber, se a demanda de projetos para esses setores for maior do que o previsto, o banco tem recursos para ampliar os desembolsos.
"São apenas valores estimados. Esses setores são motores do progresso tecnológico, que terão o apoio do banco", disse.
O BNDES também terá outras duas linhas -uma na áreas de fármacos e outra na de software- que apoiarão fusões e aquisições entre empresas de capital 100% nacional.
Nesse caso, o banco poderá financiar o negócio ou se tornar sócio das empresas, injetando capital por meio da BNDESpar, braço de participações do banco estatal.
Para os bens de capital, haverá ainda uma linha para financiar as empresas responsáveis pelo leasing dos equipamentos.
Ciro Mortella, presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, disse que o setor ainda não analisou as condições das linhas do banco nem se elas são positivas para o setor.
Ele disse, porém, que "mais importante do que ter os recursos são as condições impostas, que, às vezes, dificultam o acesso ao financiamento".


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