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Setor de comunicação poderá receber R$ 2,5 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) planeja criar uma linha de
crédito de R$ 2 bilhões para o refinanciamento de dívidas das empresas de comunicação, além de
outra linha de R$ 500 milhões para a compra de papel de imprensa
produzido no país.
As informações estão em um
ofício enviado pelo presidente do
BNDES, Carlos Lessa, ao presidente da Comissão de Educação
do Senado, Osmar Dias (PDT-PR), que tem conduzido os debates no Congresso sobre o programa de socorro ao setor de mídia.
A operação vem sendo estudada pelo governo desde o ano passado, em razão de um pedido
apresentado por entidades representativas do setor -cujas dívidas somam cerca de R$ 10 bilhões.
O BNDES defende o refinanciamento das dívidas com o argumento de que é "estratégico" para
o país manter as empresas sob o
controle de brasileiros.
Em março, durante depoimento à comissão, o vice-presidente
do BNDES, Darc Costa, disse que
o programa poderia ter até R$ 4
bilhões -em estudo entregue ao
banco, as empresas falavam em
R$ 5 bilhões.
No documento, Lessa trata as
regras listadas como propostas e
estudos. Para o refinanciamento
de dívidas, o BNDES faria empréstimos de forma indireta, ou
seja, intermediados por outros
bancos, "levando-se em consideração a conveniência de que as
empresas da indústria de comunicações tenham independência
dos órgãos de governo".
Os juros seriam de TJLP (Taxa
de Juros de Longo Prazo, hoje de
9,75% ao ano), mais 5% ao ano
(remuneração do BNDES) e a taxa cobrada pelo banco intermediário. O prazo seria de até 60 meses. Cada empresa poderia tomar,
no máximo, o valor equivalente a
25% de sua receita operacional líquida, limitado a R$ 500 milhões
ou ao valor total da dívida.
Para a aquisição de papel de imprensa nacional, os empréstimos
também seriam indiretos, com os
mesmos juros. O prazo para pagamento seria de até 30 meses e o
teto do empréstimo seria calculado a partir do estoque do produto. Foi descartada a proposta de
financiar a importação de papel.
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