CLÁUDIA DIANNI
DE BUENOS AIRES

O governo argentino apresentou ontem uma nova e "última proposta" para a reestruturação da dívida em moratória desde dezembro de 2001, conforme disse o ministro da Economia, Roberto Lavagna. A oferta aumenta o pagamento aos credores ao incorporar pela primeira vez os juros da dívida e oferecer um pagamento adicional em dinheiro que estará vinculado ao crescimento econômico do país.
Os pagamentos serão feitos em até 42 anos com juros variáveis, dependendo das características dos bônus, e podem chegar a 8,21% ao ano.
A nova proposta representa uma melhora com relação à oferta feita pelo presidente Néstor Kirchner em novembro.
Na ocasião, o presidente ofereceu pagar 25% da dívida nominal e ignorar os juros, o que causou forte reação nos mercados e no FMI. Considerando os juros ignorados, a Argentina pagaria na realidade 92% da dívida.
Segundo Lavagna, a oferta deverá ser formalizada no dia 11, portanto, antes da chegada do FMI ao país. O fundo condicionou a aprovação do atual acordo à reestruturação da dívida.
O estoque da dívida é de US$ 81,2 bilhões em valores nominais (sem contar os juros), segundo o que ficou estabelecido em Dubai. O governo argentino manteve os 75% de desconto sobre esse valor e chegou ao montante de US$ 60,9 bilhões. Esse será o valor de desconto da dívida, ou seja, a parte da dívida que o país não pagará.
A novidade é que agora o governo aceita incluir na conta os quase US$ 23 bilhões em juros não-pagos desde do "default". O valor do desembolso feito pelo governo vai depender de quantos credores aceitem a proposta.
Se até 7 de cada 10 detentores de títulos argentinos aceitarem a proposta, o governo vai pagar US$ 38,5 bilhões. Caso mais de 7 de cada 10 credores aceitem a proposta, então o pagamento será de US$ 43,2 bilhões.
A diferença será determinada pela data de corte da correção dos juros. No primeiro caso, os juros a serem considerados serão os que correram até o dia 31 de dezembro de 2003, o que totaliza US$ 18,2 bilhões. No segundo caso, serão considerados os juros até o dia 30 de junho deste ano, o que totaliza US$ 22,9 bilhões.

Esforço fiscal
Para garantir o pagamento nos próximos anos, o governo terá de fazer superávit primário de 2,7% a partir de 2005. Neste ano, o superávit acertado com o Fundo é de 3%. Segundo Lavagna, diferente das outras seis reestruturações de dívida que a Argentina já fez, desta vez o comprometimento fiscal será gradativamente inferior até chegar a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017.
O governo pretende pagar aos credores um cupom adicional em outubro de cada ano sempre que a alta do PIB ultrapassar 3%.


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