MARIA CRISTINA FRIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

O país deverá cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), possivelmente com alguma folga, mas a intensidade do aperto fiscal feito pelo setor público no primeiro semestre deste ano não deve se repetir nos próximos seis meses, segundo economistas.
No segundo semestre, as despesas tendem a ser maiores por efeito sazonal, especialmente em ano de eleições. A partir de julho entram despesas com a elevação dos salários dos servidores.
"A folga obtida pelo Tesouro deve se reduzir para o final do ano. Vai ter de compensar o fato de estatais não cumprirem sua meta", diz Julio Callegari, da consultoria Tendências.
Foi o maior superávit primário registrado no país desde 1991, quando o Banco Central passou a calcular as estatísticas fiscais.
Entre janeiro e junho, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 46,183 bilhões para o pagamento de juros da dívida -o que representa 5,76% do PIB (Produto Interno Bruto) acumulado no período.
A dívida pública em relação ao PIB caiu de 58,7%, registrados em 2003, para 56%, em junho, e essa redução se deve ao aperto fiscal, ao crescimento do produto, à queda de juros e à inflação.
Economistas considerados mais conservadores têm argumentado que o país precisaria de um aperto fiscal ainda maior, um superávit em torno de 6%, 7%. Mas, mesmo no mercado financeiro, a idéia não encontra muita ressonância.
Muitos economistas concordam que um superávit primário maior ajuda a cortar os juros, permite reduzir a dívida. O risco-país cai e o investimento sobe, mas vêem limites para tamanho aperto fiscal.
"O problema é conseguir isso através do aumento de impostos, de certos cortes ruins. Não é só uma questão de quantidade, mas também de qualidade do superávit", diz Drausio Giacomelli, estrategista -chefe de Brasil do JP Morgan.
Para Giacomelli, o governo não tem margem de manobra para cortar porque grande parte das despesas é vinculada às receitas, o que o obriga a transferi-las aos Estados, à saúde, entre outros casos.
"O risco é cortar despesas com o que é produtivo, como infra-estrutura, como investimento em estradas. É preciso desvincular, ter flexibilidade dos gastos. Aí, seria possível cortar imposto. Caso contrário, o governo será um departamento da Previdência, para onde irá o dinheiro."
Para Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, não há necessidade de aumentar a meta de superávit.
"A relação dívida/PIB cai nos próximos anos com superávit de 4,25%, mesmo com crescimento de 2,5% e taxa real de juros próxima a 9%. Mais importante é torná-lo estrutural, ajustar as contas públicas para que não seja resultante de ato heróico, mas fruto de mudanças do orçamento", diz.

Receitas
O cumprimento com folga da meta acertada com o FMI para o período, de R$ 32,6 bilhões, foi permitida pela recuperação das receitas.
A arrecadação subiu, segundo o Banco Central, graças à retomada da atividade econômica, mas essa elevação se deve também ao aumento da carga tributária. Mais receitas, mais gastos.
O aumento da arrecadação tem aberto espaço para o aumento das despesas, segundo Barros. "Esse resultado dá muita segurança de que a meta de superávit primário será cumprida neste ano, mas, ao contrário de 2003, o resultado será alcançado por meio do aumento da arrecadação e das despesas."


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