JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Telecom Italia apresentou ontem à Câmara de Comércio Internacional, sediada em Londres, uma ação contra os fundos de pensão e o Citigroup. O argumento é que ambos estariam desrespeitando o acordo de acionistas da Solpart - empresa controladora da BrT (Brasil Telecom), na qual os três grupos são sócios.
Os italianos afirmam que estão sofrendo perdas financeiras e estratégicas por conta da disputa pela Brasil Telecom.
Se a Câmara londrina acatar as queixas, o grupo ganhará direito a ser ressarcido.
A iniciativa significa uma nova frente de batalha pela Brasil Telecom, a operadora de telefonia fixa que atua nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. Participam da guerra quatro gigantes: Citigroup (maior instituição financeira do mundo), Telecom Italia (braço da Pirelli nas telecomunicações), fundos de pensão ligados a estatais (maiores investidores institucionais brasileiros) e Opportunity (um dos maiores gestores de recursos do ranking nacional).

Lados da disputa
De um lado, estão fundos e Citi. De outro, Telecom Italia e Opportunity. Fundos e Citi querem assumir a BrT antes de vender a empresa. A Telecom Italia quer comprá-la o mais rápido possível. O Opportunity vendeu suas ações aos italianos, mas o dinheiro só chega no caso de a Telecom Italia comprar a BrT. Ou se a Telecom Italia vender sua parte, algo que tem sido aventado pelo presidente da Telecom Italia no Brasil, Paolo Dal Pino.
.A decisão de recorrer à Câmara de Londres atende ao contrato da Solpart. O documento prevê que o foro inglês é o adequado para a resolução de qualquer pendenga societária relativa à empresa. A sentença é considerada um elemento de grande influência para os demais processos.

Guerra jurídica
A ação em Londres é a terceira dos italianos contra os sócios adversários. Fundos e Citigroup, por sua vez, moveram oito processos contra a Telecom Italia e o Opportunity no Brasil. Nos Estados Unidos, correm outros dois -um, conhecido, é o do Citigroup contra o Opportunity. Outro, em fase inicial, é do Opportunity contra o Citigroup.
Na semana passada, os fundos de pensão e o Citi obtiveram no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a suspensão de uma liminar que impedia a realização de assembléia de acionistas da Brasil Telecom Participações, outra empresa da cadeia de controle da operadora Brasil Telecom. Com isso, o entendimento de ambos foi que a Justiça havia dado sinal verde para a troca de comando da empresa-veículo, com a nomeação de um novo conselho deliberativo.
Citi e fundos escolheram nomes ligados a eles no lugar dos conselheiros nomeados pelo Opportunity. A Telecom Italia não gostou. Isso porque, com a troca efetivada como fundos e Citi querem, os italianos não terão assento no conselho.
Procurados para comentar o assunto, os fundos de pensão disseram que não se pronunciariam até serem notificados da ação.

Legado confuso
A complexidade nas telecomunicações brasileiras vem de 1998, quando o governo Fernando Henrique Cardoso privatizou o Sistema Telebrás. Há sete anos, a estatal foi dividida em vários filhotes regionais de telefonia, voltadas ao atendimento fixo e móvel. O modelo de venda escolhido foi o de vários leilões, realizados para cada uma delas.
O grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, montou um consórcio que reunia Citigroup, fundos de pensão e Telecom Italia. Juntos, arremataram a Brasil Telecom.
Pelo modelo inicial, os italianos controlavam a Solpart. Mas o Opportunity fechou um acordo com os fundos de pensão e ficou com a gestão da empresa. A Telecom Itália tornou-se dona da TIM, a operadora móvel que atua no Sul do país, e teve de sair do controle da Brasil Telecom.

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